A Comissão Consultiva Mista Iamspe, plenária de entidades do funcionalismo que milita em prol do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) realizará uma audiência pública estadual no próximo dia 30 de outubro. O evento terá início às 10 horas e acontecerá no Auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. A audiência tem o apoio da Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe.
Segundo Sylvio Micelli, 1º secretário da Diretoria Executiva da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) e presidente da CCM, o evento tem a finalidade de discutir todos os problemas que foram vistos nas audiências regionais e trabalhar junto aos parlamentares no sentido de obter mais recursos para o Iamspe.
‘Desde abril, temos viajado o estado inteiro, conhecendo ainda mais os problemas dos nossos usuários e propondo soluções. Entretanto, a questão passa invariavelmente pela questão orçamentária’, afirma Micelli.
Do Termo de Gestão entre o Governo e o Iamspe
Em julho passado, o governador José Serra, por meio da Secretaria de Gestão e do secretário Sidney Beraldo, assinou um termo de gestão com a superintendência do Iamspe. Pelo acordo, o Iamspe deve cumprir metas de gestão como zerar o déficit financeiro e descentralizar o atendimento no Interior do estado. Em contrapartida, governo repassará R$ 250 milhões ao Instituto nos próximos dois anos e meio.
Sylvio Micelli acredita que seja um avanço, mas defende a necessidade de mais recursos. ‘Nossa bandeira de luta sempre foi a contribuição paritária. Se nós contribuímos com R$ 420 milhões por ano com recursos de nossos vencimentos, cabe ao governo fazer a mesma coisa. E é isso que temos cobrado e vamos permanecer discutindo com parlamentares e o Estado’, opina o presidente da CCM.
Das audiências regionais e da Estadual
A Comissão Consultiva Mista do Iamspe vem, desde abril, realizando audiências regionais em todo o estado com o intuito de passar informações atualizadas sobre o Instituto, além de desenvolver a conscientização local para que os servidores cobrem os parlamentares em suas bases eleitorais. Confira as cidades que já realizaram audiências regionais: Piracicaba, Ourinhos, Santo André, São José do Rio Preto, Araçatuba, Osasco, Bauru, Assis, Itapeva, Ribeirão Preto, Campinas, Barretos, Taubaté, Itapetininga, Santos, Presidente Prudente, Marília e Sorocaba. Duas reuniões de trabalho aconteceram em Franca e Itapetininga. Até o final de outubro acontecem audiências em São José dos Campos (20), Franca (23) e a última em Jacareí (24). Haverá, também, uma reunião de trabalho em Santos no dia 25.
Sylvio Micelli acredita que a Audiência Estadual será bem produtiva e espera que haja grande participação dos servidores.
Outro ponto de trabalho que vem sendo desenvolvido é a discussão para instituir um Conselho Deliberativo em substituição à comissão, de caráter consultivo. ‘Já tive reuniões com o atual superintendente [Dr. Latif Abrão Júnior] que acredita ser o melhor caminho para o Iamspe e vamos trabalhar nisso’.
Audiência Pública Estadual em Defesa do Iamspe
30 de outubro de 2008 – Auditório Franco Montoro – Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Programação
08:30 horas – Café (gentilmente cedido pelo Buffet Urbano’s)
10 horas – Audiência Pública
a) Apresentação de um resumo das audiências regionais pelo presidente da CCM Iamspe, Sylvio Micelli
b) Manifestação de deputados presentes ao evento e de representantes do Iamspe (Supetintendência e/ ou Diretorias)
c) Manifestação da Plenária sobre as audiências realizadas e contribuições para a melhoria do Iamspe
13 horas – Intervalo para o Almoço (o restaurante da Afalesp no 3º andar oferecerá 10% de desconto no almoço dos participantes que deverão estar OBRIGATORIAMENTE identificados com o crachá da CCM Iamspe e/ou por um adesivo que será distribuído no dia da Audiência. As despesas do almoço ocorrerão por conta do participante)
241ª Reunião Ordinária da CCM Iamspe – 30 de outubro de 2008
14 horas – 1ª PARTE ? ABERTURA
Leitura, discussão e aprovação da Ata da 240ª Reunião Ordinária.
Obs: Objeções às ATAS deverão ser encaminhadas à Mesa POR ESCRITO
14:10 horas – 2ª PARTE ? INFORMES GERAIS DA MESA DIRETORA
Providências, encaminhamentos e participações. Correspondências enviadas e recebidas.
14:30 horas – 3ª PARTE – COORDENADORIAS: CAPITAL / INTERIOR / GRANDE SÃO PAULO
15 horas – 4ª PARTE – COMISSÕES REGIONAIS MUNICIPAIS E ENTIDADES
16:00 – Visita aos gabinetes das lideranças na Assembléia Legislativa. Após a visita estão todos dispensados.
REGIMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ESTADUAL – 30/10/2008
Com o intuito de conceder mais agilidade à realização da Audiência Pública em Defesa do Iamspe, a Mesa Diretora e coordenações da CCM Iamspe estabelecem que:
1. A audiência ocorrerá entre 10 e 13 horas. Solicitamos a observância dos horários. O café será encerrado, impreterivelmente, às 9:45 horas.
2. A primeira hora será destinada à apresentação de um resumo condensado das 21 audiências regionais realizadas e à manifestação dos parlamentares e representantes da instituição que estiverem presentes. Cada parlamentar será orientado a observar o tempo de 5 minutos, que a critério da Mesa poderá ser prorrogado por mais 3 minutos. O mesmo tempo será destinado aos que estiverem representando o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual.
3. Em seguida devem ocorrer manifestação dos representantes de entidades, comissões municipais e regionais, observando-se o tema, ou seja, avaliações das audiências regionais e contribuições para a melhoria do Iamspe. Pede-se, aqui, que a fala verse sobre o tema, evitando-se manifestações pontuais e problemas locais que poderão ser feitas, habitualmente, na Reunião Ordinária que terá início às 14 horas. Cada representante será orientado a observar o tempo de 3 minutos, que a critério da Mesa poderá ser prorrogado por mais 2 minutos.
4. Estão AUTOMATICAMENTE inscritos para fala, os representantes das cidades-sede das audiências. Com o intuito de agilizar, a ordem alfabética das cidades foi escolhida para definir a ordem das falas, a saber:
Araçatuba, Assis, Barretos, Bauru, Campinas, Franca, Itapetininga, Itapeva, Jacareí, Marília, Osasco, Ourinhos, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e Taubaté.
5. Outros representantes cujas cidades não estão acima enlecadas poderão se manifestar, caso haja tempo disponível, somente sobre o tema da audiência. As inscrições devem ser feitas no início das manifestações. Será garantida, na medida do possível, a manifestação de todos os inscritos. Portanto, pede-se a observância deste Regimento e o respeito mútuo aos tempos estabelecidos para que todos os colegas tenham o direito à manifestação.
OBSERVAÇÕES:
1º – O Livro de Presenças da Reunião Plenária estará a disposição das 14 às 16 horas. Para a audiência pública haverá uma lista a parte. Os membros da Plenária deverão assinar as duas listas. A não assinatura no Livro de Presenças implicará em falta, mesmo que o representante tenha assinado a lista de presença da audiência pública.
2º – A Reunião iniciará impreterivelmente às 14 horas com término às 16 horas.
3º – Declarações de Comparecimento serão entregues somente a partir das 16 horas.
4º – Não há abono de ponto para o dia 30 de outubro de 2008.
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Secretária: Nilze Berger Campos
Presidente: Sylvio Micelli
Fonte: Informou a Comissão Consultiva Mista do Iamspe
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