Os Centros de Detenção Provisória (CDP) de Mogi das Cruzes e Suzano abrigam um número de detentos duas vezes maior do que a capacidade das unidades. Segundo um levantamento feito pelo G1 no site da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), os dois centros possuem juntos 1.688 vagas, mas atualmente abrigam 4.250 detentos, ou seja, 2.562 a mais do que a capacidade.
A última atualização feita pela SAP foi no dia 12 de janeiro. Cada unidade foi projetada para abrigar 844 detentos. Em Mogi das Cruzes, a população carcerária é de 2.132 homens. Já em Suzano, 2.118.
As unidades abrigam detentos em regime fechado e provisório. A superlotação carcerária vem sendo denunciada há anos. Em janeiro de 2014, por exemplo, um funcionário do CDP de Suzano denunciou a superlotação na unidade, além da falta de profissionais e supostos abusos contra os detentos.
Posição do Estado
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que “o sistema penitenciário paulista é o maior do país. No exercício de 2011, 101.364 pessoas deram entrada no sistema penitenciário; em 2012, 107.392; em 2013, 112.930 pessoas; em 2014, 110.090; em 2015, até 04 de janeiro/2016, 109.638.
A média mensal de inclusão no sistema penitenciário é essa: em 2011, de oito mil e quatrocentos e quarenta e sete pessoas; em 2012, de oito mil e novecentos e quarenta e nove pessoas; em 2013, de nove mil e quatrocentos e onze pessoas; em 2014, de nove mil e cento e setenta e quatro pessoas; em 2015, até 30 de novembro, 9.136. A média de inclusão refere-se a quantidade de vagas concedidas mensalmente a SSP.
Conclui-se, então, que mais de 300 pessoas por dia dão entrada no sistema penitenciário, incluindo, nesse cálculo, os finais de semana, feriados e dias santos.
Em face dessa enorme quantidade de inclusões de pessoas presas, o sistema penitenciário vem apresentando acentuado crescimento em sua população carcerária. No dia 1º de janeiro de 2011, no Estado de São Paulo havia 170.829 pessoas presas, passando para 226.320 em 4 de janeiro de 2016.
Portanto, de 1º de janeiro de 2011 a 07 de dezembro de 2015, a população carcerária de São Paulo cresceu em 58.301 presos. Dividindo esse número de presos pela quantidade de dias no período (1.830 dias), verifica-se que o crescimento mensal foi na ordem de aproximadamente 956 presos. A média de crescimento é calculada com base na população existente na data inicial e na data final, uma vez que nesse período (no caso entre 1º de janeiro de 2011 e 04 de janeiro de 2016) ocorreram inclusões e exclusões de presos.
Considerando que as unidades penais que vem sendo construídas têm capacidade para cerca de 800 presos, chega-se facilmente à conclusão de que, para atender essa demanda, seria necessária a construção de no mínimo uma unidade penal por mês, o que ainda não atenderia por completo.
O Estado de São Paulo não tem permanecido inerte. Desde o início do Plano de Expansão de Unidades Prisionais a Pasta entregou um total de 16.776 vagas. Até o momento já foram inauguradas 19 unidades e outros 20 presídios estão em construção.
Além do programa de expansão e modernização do sistema penitenciário paulista, o Governo do Estado de São Paulo também tem investido maciçamente na ampliação de vagas de regime semiaberto, seja pela ampliação das atuais existentes, seja pela construção de alas em unidades penais de regime fechado. Dentro do Programa, já foram entregues 7.379 vagas e estão em construção outras 804 vagas”.
A Secretaria informou que também trabalha para “ampliar o programa de Centrais de Penas e Medidas Alternativas”. Ainda de acordo com a nota, “através da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, a Pasta desenvolve o Programa de Prestação de Serviço à Comunidade desde o ano de 1997. Até 3 de dezembro de 2015, o total de cadastrados em todo o estado de São Paulo no Programa era de mais de 135 mil”.
Fonte: G1
