Cidadão pode apresentar pela internet sugestões de emendas para o Orçamento 2015

0
16

Propostas podem ser enviadas aos deputados já na forma de emendas

 

 

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, realizou, entre 28/4 e 16/6, audiências públicas presenciais e através do Portal da Assembleia para debater com a sociedade sugestões para a elaboração do Orçamento do Estado para 2015.

 

Agora, com a publicação do Projeto de Lei 1.291/2014, que orça a receita e fixa a despesa para o ano de 2015, está aberta nova possibilidade de participação da população na elaboração da lei orçamentária do Estado de São Paulo, através do sistema de Emendas Online, já disponível no Portal da Assembleia, no link Orçamento

 

Nele, os cidadãos podem não só fazer uma sugestão, como no caso das audiências públicas, mas propor alterações, através de emendas no próprio projeto de lei, enviando-as diretamente, ao deputado de sua escolha.

 

A elaboração da proposta de emenda é explicada passo a passo, de modo a informar as regras referentes a propostas, tanto de alterações nos artigos do projeto de lei, quanto de alterações de dotações de recursos.

 

A partir dessa página, o cidadão tem acesso não só ao sistema Emendas Online, mas a todo conteúdo relativo ao Orçamento. Isso permite ao público conhecer melhor a situação do Estado e colher informações adicionais para elaborar as suas propostas de emendas: Projetos em Tramitação do ano corrente, Leis do Orçamento em vigor, Orçamentos Anteriores, Audiências Públicas, Relatórios e Balanços do Estado, entre outros.

 

 

Fonte: Alesp

DEIXE UM COMENTÁRIO

Digite seu comentário!
Informe seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.