A região metropolitana de Salvador vai ganhar uma nova unidade prisional com capacidade para 428 internos e destinada a detentos que ainda aguardam julgamento. Além da expectativa de minimizar o problema da superlotação nas delegacias e presídios da cidade, a nova cadeia também acompanha uma característica das últimas unidades construídas no estado: disponibiliza 20 celas para visitas íntimas aos presos. Atualmente, das 22 unidades prisionais do estado, apenas o Conjunto Penal de Lauro de Freitas e a Colônia Penal de Simões Filho contam com este tipo de cela.
A Cadeia Pública de Salvador será construída no Complexo Penitenciário do Estado, no bairro da Mata Escura, e deve ficar pronta dentro dos próximos seis meses, segundo estimativa da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia. O prédio será construído com blocos de polipropileno e fibra de vidro, técnica que dispensa o uso de vergalhões de ferro na estrutura. A inovação serve como medida de segurança, pois os presidiários costumam quebrar as paredes para usar os vergalhões como armas, em caso de rebelião. A estrutura dos pavilhões também vai evitar a proximidade entre agentes penitenciários e internos, com a construção de uma passarela por cima das celas, não permitindo que o agente seja visto, e possibilitando revistas individuais.
A obra vai custar cerca de R$19 milhões, e a dispensa de licitação foi autorizada no último dia 8 pela Procuradoria Geral do Estado. Segundo a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, o procedimento foi necessário em razão da urgência de reduzir a superlotação de delegacias e presídios. De acordo com o site da própria secretaria, há um déficit aproximado de 1.500 vagas em todo o estado.
Sobre as visitas íntimas, o diretor da Penitenciária Lemos Brito, Isidro Orge, tem opinião formada: ?É uma condição mais humana?. Maior presídio do estado, a unidade não possui celas para visita íntima, e os presos têm que apelar à compreensão dos colegas para ter intimidade com as companheiras. Na PLB, os encontros ocorrem nas próprias celas divididas com outros internos. ?Os detentos têm que deixar a cela e aquele que recebe visita geralmente coloca uma cortina para ter privacidade?, comenta Orge.
Com cerca de 1.400 internos, a Lemos Brito recebe de 200 a 300 visitas durante às sextas-feiras, data da visitação ?íntima?. No sábado e domingo, as visitas são destinadas aos familiares. Assim como na Lemos Brito, a solução encontrada pelos presos se repete nas demais cadeias do estado.
O promotor Geder Luiz Rocha Gomes, da Promotoria de Justiça de Execuções Penais, classifica a situação de ?precária e constrangedora?. ?A sexualidade é um direito fundamental de qualquer cidadão, mas o Estado não garante o acesso a esse direito?. Para Geder Gomes, o caso é mais complicado nas penitenciárias femininas, onde, segundo ele, dificilmente as mulheres conseguem esse direito. ?Cria-se uma série de exigências, como que ela tenha uma união estável e que haja um tempo de carência entre um companheiro e outro?, conta o promotor.
As celas para visita íntima já funcionam no Conjunto Penal de Lauro de Freitas, que possui cerca de 430 presidiários e 18 celas do tipo. A unidade também possui um pátio de visitas, o que possibilita que apenas o preso seja revistado na hora do encontro.
Fonte: Correio da Bahia
