Com o objetivo de diminuir o déficit carcerário, o Governo do Estado avança com obras da cadeia pública no município de Estância. São R$ 5,2 milhões investidos em um presídio de regime provisório construído do zero. Com a reforma da unidade de Glória e a nova edificação carcerária em Areia Branca, Sergipe contará com 610 vagas a mais. Essas são algumas das iniciativas para tentar sanar a problemática da superpopulação prisional em Sergipe.
As obras em Estância, que já estão em fase de conclusão, são executadas pelo Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano (Seinfra), através de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Fupen), do Ministério da Justiça.
Para o secretário de Estado da Infraestrutura, Valmor Barbosa, a construção da cadeia em Estância é um reforço que contribuirá para distribuição dos presos. “O déficit de vagas no sistema carcerário é um problema que atinge todos os Estados. Sensível à situação, o governador Jackson Barreto tem buscado diversos meios de amenizar as dificuldades neste âmbito. Concluída as obras, a cadeia terá capacidade para abrigar 196 presos”, destacou.
Além das reformas e construções de novas cadeias, Sergipe já começou a utilizar as tornozeleiras eletrônicas. De acordo com secretário de Estado da Justiça, Antônio Hora, os juízes têm à disposição o monitoramento eletrônico, que foi implantado há mais de 20 dias através de plano piloto. A partir deste mês, o Estado já tem autorização para disponibilizar até 500 tornozeleiras. O objetivo do equipamento é possibilitar não só desencarceramento, como diminuição do número de reincidentes do sistema prisional.
“Vamos aumentar as vagas com inaugurações das obras e aquisição de monitoramento eletrônico. Assim, ampliaremos mais de mil vagas dentro do sistema. Como temos um déficit de 1.700, estaríamos, ainda este ano, chegando próximo de sanar a problemática da superpopulação”, explicou o secretário.
Cadeias
Areia Branca é um dos presídios que recebe obras do Estado. Executada em parceria como Governo Federal, a nova construção está orçada em R$ 8,4 milhões e acontece no anexo da cadeia de regime semiaberto. O espaço promete receber 390 presos provisórios e já está em fase de conclusão.
Orçado em R$ 2,09 milhões, o presídio de Glória teve suas obras concluídas. Através da oferta de novas vagas para o regime fechado, a cadeia provocou alívio ao espaço prisional do município.
Tornozeleiras eletrônicas
Segundo o secretário Antônio Hora, as tornozeleiras eletrônicas são destinadas a pessoas que cometeram crimes de menor gravidade, ou que têm boa conduta e aguardam sentença em liberdade. Ainda existe a possibilidade de o equipamento ser utilizado em indivíduos em confronto com a lei Maria da Penha.
“Há uma tendência natural na sociedade na qual todo mundo que venha a cometer um delito seja encarcerado, e muitas vezes essa medida priva a liberdade e a possibilidade de ressocialização”, disse Hora. A ideia é que, com a implementação das tornozeleiras, ainda durante o segundo semestre sejam comprados mais equipamentos através de um financiamento federal. “Assim nós acabaríamos de vez com a superpopulação no nosso estado”, destacou o secretário.
Fonte: Aqui Acontece
