Em reunião da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), realizada ontem (quarta, 22), vários deputados cobraram a falta de informações sobre a proposta de privatização do sistema penitenciário. Assista ao vídeo abaixo.
A privatização das unidades prisionais foi anunciada pelo governador João Doria no início do ano. Segundo o anúncio do governador, inicialmente sete presídios serão privatizados, dos quais, quatro estão em construção e mais três que serão construídos nos próximos quatro anos.
A cobrança de esclarecimentos e informações sobre a privatização do sistema penitenciário foi feita pelo presidente da Comissão, o deputado Delegado Olim (PP), Luiz Fernando (PT), Sargento Neri (AVANTE), Ed Thomas (PSB), Adriana Borgo (PROS), Major Mecca (PSL), Danilo Balas (PSL) e Isa Penna (PSOL).
Os parlamentares Luiz Fernando e Adriana Borgo apresentaram requerimentos para que o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo, compareça na Comissão para prestar esclarecimentos e fornecer informações sobre o processo de privatização do sistema penitenciário.
No último dia 6, diretores do Sindasp, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), deputados estaduais, participaram de uma reunião realizada pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), que visou a contratação de empresa especializada para operar quatro unidades prisionais em cogestão com o governo.
Na oportunidade, o presidente do Sindasp-SP, Valdir Branquinho, disse que a reunião já iniciou praticamente definida pela vontade do governo em privatizar as unidades prisionais. Branquinho destacou que os argumentos apresentados pelo governo não convenceram as instituições e os parlamentares presentes.
Desde o início do anúncio, feito pelo governador João Doria em janeiro, o Sindasp-SP se manifestou contra a privatização apontando que a proposta trará prejuízos tanto para o sistema prisional quanto para os agentes penitenciários. O Sindasp-SP é contra a privatização e não medirá esforços para impedir que o sistema prisional paulista seja gerido pela iniciativa privada.
