A Comissão de Segurança Pública aprovou o direito de o cidadão carregar arma de eletrochoque, o taser, para defesa pessoal. A proposta (PL 2801/11), do deputado Luiz Argôlo, do PP da Bahia, foi bastante discutida pelos integrantes da comissão. As armas de choque funcionam com contato direto ou por meio de dois raios. A intenção é deixar a pessoa incapaz de se mover. Diversos parlamentares lembraram que essas armas, hoje privativas de forças policiais e empresas de segurança privada, já provocaram mortes.
Para o relator, deputado Guilherme Campos, do PSD de São Paulo, o Estado não consegue dar segurança adequada ao cidadão e também não lhe permite acesso a armas de fogo. As armas de choque poderiam ser uma saída para essa situação, desde que devidamente registradas.
“A possibilidade de você ter uma alternativa que não seja uma arma de fogo. É uma arma menos letal. É uma arma que pode provocar a morte, pode. Da mesma forma que uma faca pode provocar a morte, um murro pode provocar a morte. É uma alternativa que é usada no mundo inteiro”
Mas para o deputado Nazareno Fonteles, do PT do Piauí, essas armas são um risco grande. Ele explicou que crianças, idosos, ou mesmo adultos em situação de vulnerabilidade, como uma doença cardíaca ou outra condição, podem morrer ao sofrer uma descarga desse tipo de arma. Ele também defendeu o desarmamento geral da sociedade como saída para o combate à violência.
“A população de um modo geral deve ser desarmada porque se a gente arma todo mundo, a probabilidade que alguns estudos já mostraram – de ter violência, morte – é muito maior”
A proposta que permite que o cidadão comum use armas de choque para defesa pessoal ainda terá de ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça. Caso seja aprovada, será votada pelo Plenário.
Fonte: Agência Câmara
