Comissão eleitoral ratifica decisão e chapa 2 permanece indeferida

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ELEIÇÕES 2011

Carlos Vitolo
Assessor de imprensa do Sindasp-SP

A Comissão Eleitoral responsável pela realização das eleições 2011 que elegerá a nova Diretoria Executiva do Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo) esteve reunida para dar andamento ao processo eleitoral na instituição. Vale lembrar que Comissão foi democraticamente escolhida, votada e aprovada em Assembleia Geral Ordinária (AGO) realizada pela categoria em 3 de maio na Sede Estadual do Sindasp-SP em Presidente Prudente.

Durante a reunião, a Comissão analisou o pedido efetuado pelo presidente da chapa nº 2, Julio César dos Santos, denominado de ?contra notificação com efeitos de recurso?.

Na ?contra notificação?, Santos alega que a referida chapa nº 2 estaria de acordo com o artigo 23 do Estatuto do Sindasp-SP, já que a quantidade de membros relacionados na chapa é superior à quantidade exigida. O líder da chapa nº 2 também afirma que ?os membros da chapa encabeçada pelo requerente, são todos agentes legalizados?, descreve. Aponta ainda que qualquer outro erro ou omissão poderia ser suprido a qualquer momento em prol do ?bom andamento das eleições?.

De acordo com a ata da Comissão, após análise do Estatuto do Sindasp-SP, a mesma concluiu ?que os argumentos apresentados pela chapa liderada pelo ASP Julio César dos Santos NÃO são suficientes a convalidar a participação da referida chapa nas eleições da entidade que ocorrerão no mês de julho do corrente ano?, descreve o documento.

Na ata, os membros da Comissão apontam que o processo eleitoral ?deve seguir um rito procedimental, não ficando, por isso, a mercê de caprichos e suposições daqueles que buscam participar do pleito, não podendo, ainda, sob alegação do ?bom andamento das eleições? alterar o posicionamento dos participantes das chapas inscritas ou mesmo permitir que a todo momento estes mesmos participantes possam eles mesmos convalidar os vícios e os erros existentes na chapa apresentada, uma vez que, as regras e os prazos do processo eleitoral devem seguidos igualmente por todos?.

A Comissão argumenta ainda que ?se assim o fosse, as chapas teriam participantes ?reservas ou tapa buracos? o que não é permitido?. E justifica: ?o candidato inscrito para determinado cargo deve sê-lo até o final das eleições, não sendo previsto estatutariamente a mudança de um por outro por ter sido considerado inapto, até porque todos os participantes inscritos estariam designados para um cargo especifico a ocupar, seja como principal ou suplente deste?, finaliza o texto que ratifica o indeferimento da chapa nº 2 devido a uma série de ocorrências ilegais na inscrição da mesma.

Direitos reservados. É permitida a reprodução da reportagem em meios impressos e eletrônicos, somente com a citação do crédito do jornalista e da Instituição Sindasp-SP (sob pena da Lei 9.610/1998, direitos autorais).

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