COMUNICADO EAP Nº 672/2024

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COMUNICADO EAP Nº 672/2024

31 de outubro – 2024

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária comunica a realização do Curso de Integração da Carreira de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária para a Carreira de Policial Penal, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Desenvolver as competências técnico-profissionais dos Agentes de Segurança Penitenciária e dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, no intuito de consolidar os conhecimentos pertinentes ao cargo de Policial Penal, de acordo com as legislações vigentes.

2. Eixo Articulador: IV –Segurança e Disciplina.

3. Modalidade: O curso será na modalidade EaD.

4. Período de disponibilidade no ambiente virtual: a partir das 9h do dia 01-11 até as 16h do dia 20-12-2024.

5. Desenvolvimento do curso: O Curso de Integração para os Agentes de Segurança Penitenciária e para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária será composto por 04 (quatro) disciplinas disponibilizadas conforme quadro 5.1 e 5.2, abaixo:

5.1 Para os Agentes de Segurança Penitenciária:
DISCIPLINAS CARGA HORÁRIA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DOS MÓDULOS
PSV – Prática do Serviço de Vigilância 30 h/a 01-11-2024
PSE – Prática do Serviço de Escolta 30 h/a 12-11-2024
TCO – Técnica de Condução Operacional 30 h/a 22-11-2024
AMT – II e IV (Pistola .40 e Espingarda Calibre 12 GA) – Introdução aos Fundamentos do Tiro, armamento e munições não letais 30 h/a 06-12-2024
CARGA HORÁRIA TOTAL 120 horas/aula
5.2 Para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária:

DISCIPLINAS CARGA HORÁRIA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DOS MÓDULOS
PSP – Prática do Serviço Penitenciário 30 h/a 01-11-2024
PAP – Papiloscopia 30 h/a 12-11-2024
SSP – Saúde no Sistema Prisional 30 h/a 22-11-2024
RES – Reintegração Social 20 h/a 06-12-2024
CARGA HORÁRIA TOTAL 110 horas/aula
6. Público-Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária de Classes I a VII e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária de Níveis I a VII.
7. Acesso à plataforma: O acesso à plataforma será por meio de login e senha, no site www.ead.eap.sp.gov.br. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.) e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. A senha deverá ser a mesma utilizada em cursos anteriores.

8. Acesso ao curso para Agente de Segurança Penitenciária: Deverá acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, conforme item 7, deste Comunicado, clicar no Curso de Integração da Carreira de Agente de Segurança Penitenciária para a Carreira de Policial Penal.

8.1. Acesso ao curso para o Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária: Deverá acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, conforme item 7, deste Comunicado, clicar no Curso de Integração da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária para a Carreira de Policial Penal.

9. Primeiro acesso à plataforma: Os servidores que nunca acessaram à plataforma deverão encaminhar e-mail para o endereço atendimentoead@eap.sp.gov.br, solicitando login e senha.

10. Aproveitamento: Será considerado apto o aluno que assistir, responder as questões de fixação e participar do curso de forma integral, de acordo com a proposta para o cargo e ao final preencher a avaliação de reação.

11. Certificado: O certificado será disponibilizado ao final do curso. É de responsabilidade do aluno e imprescindível a emissão do certificado na plataforma, que poderá ser salvo em PDF e/ou impresso e estará disponível se atendido o item 10 deste Comunicado. Após o encerramento do período do evento, não será possível a emissão do certificado.
12. Considerações finais: Este curso será obrigatório e pré-requisito para evolução funcional da carreira do Policial Penal.

Após a conclusão do módulo EaD, em data oportuna, serão oferecidas as demais etapas do “Ciclo de Nivelamento Técnico decorrente da transformação dos cargos de Agente Penitenciário” na modalidade presencial.

13. A relação nominal dos alunos com aproveitamento será publicada no DOE, por meio de Comunicado EAP.

José Carlos de Oliveira – kako

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