Em 2013, o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp-SP) obteve grandes conquistas para a categoria junto ao Governo. Entretanto, sabemos que os benefícios deste ano não são suficientes para o bom andamento do sistema prisional e, principalmente, para a qualidade de vida do servidor. Por isso, em 2014 vamos continuar na luta para melhorias aos ASPs.
Neste texto, elencamos as principais vitórias obtidas no ano que se passou, além das nossas próximas lutas para o ano que se inicia.
Automatização
Entre as conquistas, está a automatização das unidades prisionais. A pedido do Sindasp-SP, o secretário Lourival Gomes aprovou o projeto de automatização das unidades prisionais do Estado. A luta do sindicato objetiva garantir a segurança do sistema prisional e do exercício diário das funções dos ASPs. Conseguimos que todas as unidades a serem construídas sejam entregues já automatizadas.
Além disso, algumas unidades já em funcionamento, como o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Bauru, estão ficando totalmente automatizadas. “Esta é uma conquista do sindicato que lutou por mais esta melhoria. Foram muitos anos de lutas e debates para conseguirmos este recurso”, lembra o presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo.
Também já estão automatizadas as unidades de Dracena, Caiuá, São José do Rio Preto, Getulina, Junqueirópolis, Mirandópolis I e, na capital, Itapecerica da Serra; outras que serão automatizadas são Martinópois e Tupi Paulista.
O sindicato fez o pedido para automatização da Penitenciária II de Presidente Venceslau, Valparaíso, e dos CDP’s I e II de Belém.
Seguro de vida
Também em atendimento ao sindicato, o governador Geraldo Alckmin sancionou a Lei Nº 14.984, que aumenta o valor do seguro de vida dos ASPs e AEVPs (Agentes de Escola e Vigilância Penitenciária), passando de R$ 50 mil para R$ 200 mil. O seguro também se estende aos servidores sujeitos ao Regime Especial de Trabalho Policial ou que exerçam atividades de risco acentuado em unidades da Secretaria de Administração Penitenciária.
Adicional Local de Exercício
A incorporação do Adicional Local de Exercício (ALE) ao salário-base era um antigo sonho do Sindasp-SP para a categoria. Depois de muitas reivindicações, o governador incorporou 50% no salário-base e 50% no Regime Especial de Trabalho Policial (RETP).
Nova Funcional
Após quatro anos de insistência, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) atende a proposta do Sindasp-SP para a nova funcional.
Formatura
A pedido do Sindasp-SP, todos os novos ASPs terão uma cerimônia de formatura para valorização da categoria.
Escolta de presos
Confirmando a posição do Sindasp-SP, que sempre defendeu que fazer escola de presos são é atribuição dos Agentes de Segurança Penitenciária (ASPs), o governo formou os primeiros mil Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVPs) especialmente preparados para realizar a escola de presos das unidades prisionais do Estado.
Transferências por união de cônjuge
Em 2013, o Departamento Jurídico do Sindasp-SP conquistou na Justiça 55 vitórias em ações de união de cônjuge, chegando a 100% de ganho de causa. Conforme o Artigo 130 da Constituição do Estado de São Paulo, “ao servidor será assegurado o direito de remoção para igual cargo ou função, no lugar de residência do cônjuge, se este também for servidor e houver vaga”.
Cursos de formação
O Sindasp-SP continua sendo a única instituição sindical com 100% de frequência nos cursos de formação da Escola de Administração Penitenciária (EAP) desde 7/2/2012, quando as instituições passaram a fazer parte da grade oficial de aulas de formação dos novos servidores, dos quais a grande maioria se filia ao sindicato.
Esporte
Filiados do Sindasp representam Brasil e garantem medalhas no Panamericano de artes marciais militar, realizado em São Paulo. Além disso, um ASP apoiado pelo Sindasp-SP conquistou bronze em Mundial e quarto lugar no Brasileiro de Judô.
2014
Para 2014, o Sindasp-SP continuará na busca de diversos benefícios para nossos filiados. Veja abaixo o que pretendemos colocar na pauta de lutas para nossa categoria:
· Redução das classes;
· Fim do teto no ticket ou aumento do teto de 141 para 171 UFESPs (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo);
· Bônus para servidores frequentes – Assim como foi criado o bônus para os Policiais Militares e Civis que conseguirem diminuir a criminalidade em uma determinada região da cidade, também vamos pedir uma premiação aos nossos agentes, mas para aqueles que têm, por exemplo, 100% de frequência no trabalho. Ainda estamos montando o projeto, que depois será apresentado para a categoria em assembleia.
· Bico legalizado na própria unidade – Vamos solicitar ao Governo que autorize aos ASPs a realização de bicos, durante os seus horários de folga, nas unidades em que trabalham ou outras próximas. Isso irá aumentar o número de servidores trabalhando naquele determinado momento nas unidades, já que todas estão com déficit de servidores. Este também é um projeto que está em fase de elaboração e, antes de apresentarmos ao Estado, será mostrado aos ASPs.
· Fardamento completo para ASP’s;
· Fim dos bondes arbitrários;
· Fim da LPTR – não pode existir duas regras para o mesmo jogo;
· LPT transparente com movimentação mensal;
· Concursos regionalizados – vagas só para capital;
· Lei Orgânica.
Em 2014, continuamos na luta!
Grande abraço!
A diretoria do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp-SP)!
