Despachos do Secretário, de 26/1/16
Correio Eletrônico, de 22/1/16 – Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos § 2º e 3º do art. 8º do Dec. 48.292/03, o servidor EVANDRO BONADIO, RG. 20.063.334-X, Oficial Operacional, lotado na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, em Pirajuí, a perceber a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, nos dias 27 a 28-01-2016, para conduzir veículo oficial da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí, com destino ao Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, em São Paulo.
Correio Eletrônico, de 22/1/16 – Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos § 2º e 3º do art. 8º do Dec. 48.292/03, o servidor WANDERLEI APARECIDO DE OLIVEIRA, RG. 20.739.888-1, Oficial Operacional, lotado na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, em Pirajuí, a perceber a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, nos dias 27 a 28-01-2016, para conduzir veículo oficial da Penitenciária “Luiz Gonzaga Viera” de Pirajuí com destino ao Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV, em São Paulo.
Correio Eletrônico, de 22/1/16 – Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 8º do Dec.48.292/03, o servidor CARLOS ROBERTO LOPES CREPALDI, RG. 18.814.426-2, Oficial Operacional, lotado na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, em Pirajuí, a perceber a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, no dia 27-01-2016, com objetivo de conduzir veículo oficial da Penitenciária “Luiz Gonzaga Viera” de Pirajuí com destino ao Centro de Detenção Provisória de Pontal.
Of.CRO 028/16 – Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos § 2º e 3º do art. 8º do Dec.48.292/03, o servidor APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS, RG. 10.651.609, Oficial Operacional, lotado na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, em Presidente Venceslau, a perceber a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, nos dias 27 a 29-01-2016, com objetivo de conduzir veículo oficial para transporte de servidores para reunião na Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário e no Departamento de Engenharia na Sede da Secretaria da Administração Penitenciária, ambos em São Paulo.
Correio Eletrônico, de 26/1/16 – Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 8º do Dec. 48.292/03, o servidor CARLOS ROBERTO LOPES CREPALDI, RG. 18.814.426-2, Oficial Operacional, lotado na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, em Pirajuí, a perceber a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, no dia 28-01-2016, com objetivo de conduzir veículo oficial para efetuar o transporte de materiais da referida Coordenadoria para a Secretaria da Administração Penitenciária, em São Paulo.
Of.CRO 024/16 – Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 8º do Dec.48.292/03, o servidor ALEXANDRE SOLION NETO, RG 27.308.479-3, Oficial Operacional, lotado na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, em Presidente Venceslau, a perceber a título de diárias no dia 27-01-2016, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, em virtude de conduzir veículo oficial à cidade de São Paulo.
Of.CRO 027/16 – Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 8º do Dec.48.292/03, o servidor CELSO WILSON FERNANDES, RG 14.882.776-7, Engenheiro I, lotado no Núcleo Regional de Engenharia, na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, em Presidente Venceslau, a perceber a título de diárias no período de 27 a 29-01-2016, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, em virtude de atender à convocação do Departamento de Engenharia, na Sede da Pasta, na cidade de São Paulo.
Of.CRO 025/16 – Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 8º do Dec. 48.292/03, o servidor CÉSAR BOLONHESI ALEXANDRE, RG. 48.497.278-9, Assistente Técnico I, lotado na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, em Presidente Venceslau, a perceber a título de diárias no período de 27 a 29-01-2016, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, em virtude de participar de Reunião junto à Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, na cidade de São Paulo.
Resoluções de 26-1-2016
Concedendo:
Com fundamento nos arts 7º e 9º do Dec 53.966/2009, no período de 13 a 27-10-2015, a SANDRA APARECIDA MOLINARI DA COSTA, RG. 12.837.067-1, Oficial Administrativo, do SQCIII-QSAP, pelo exercício do cargo vago de Diretor Técnico I, do Núcleo de Documentação e Informação, da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” por motivo de Férias do Titular, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com a alínea “l” inc II, art 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art 33, da LC 1080/2008. (Proc. 220/2015 – EAP)
Com fundamento nos arts 7º e 9º do Dec 53.966/2009, nos períodos de 1 a 15-7 e de 3 a 17-8-2015, a ROSANE RODRIGUES MARQUES, RG. 11.530.682-1, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico II, do Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com a alínea “k” inc II, art 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art 33, da LC 1080/2008. (Proc. 005/2003 – CRF RC)
Com fundamento nos arts 1º e 3º da LC 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs 1.116/2010 e 1.246/2014, e no art 1º do Dec 56.080/2010, nos períodos de 1 a 15-7 e de 3 a 17-8-2015, a ROSANE RODRIGUES MARQUES, RG. 11.530.682- 1, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico II, do Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP I (Proc. 005/2003 – CRF RC).
Com fundamento nos arts 7º e 9º do Dec 53.966/2009, a partir das datas mencionadas, ao interessados a seguir relacionados, a gratificação mensal a Título de Representação, de acordo com alínea “i”, inc II, art 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art 33, da LC 1.080/2008:
no período de 2 a 16-10-2015, a JULIO CESAR HONORIO, RG. 33.216.580-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular.
no período de 13 a 27-10-2015, a RENATO MARCELO DA SILVA, RG. 24.143.593-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária I de Potim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, por motivo de Férias do Titular (Proc. 321/2003 – PI POTIM).
no período de 9 a 23-12-2015, a ROBERTO WAGNER DOS SANTOS JUNIOR, RG.25.750.419-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício do cargo de Diretor Técnico III, do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular.
no período de 10 a 24-11-2015, a ELIANA CONCEIÇÃO BAGALI BASTOS, RG. 11.489.436, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular (Proc. 1363/2001 – PI AVAR)
no período de 5 a 19-10-2015, a WILLIAM PERES FERREIRA LOPES, RG. 19.423.325-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular (Proc. 181/2000 – CPP BAURU).
nos períodos de 1 a 15-6 e de 16 a 30-11-2015, a WAGNER RODRIGUES DA SILVA, RG. 18.126.612, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 114/2008 – P RIBPRE).
no período de 3 a 17-11-2015, a LUIZ FELIPE ALVES DE LIMA GRADIN, RG. 19.699.002-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular (Proc. 074/2001 – P ACARV)
no período de 16 a 30-10-2015, a RODRIGO FURUHASHI, RG. 28.690.035-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular (Proc. 088/2012 – P PAC).
no período de 16 a 30-11-2015, a RENATO AIRES DA COSTA, RG. 29.003.344-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária II de Itapetininga, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 405/2001 – P IPERO).
nos períodos de 20-7 a 3-8 e de 3 a 17-11-2015, a MARCIO JOSE SOARES, RG. 25.296.068-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras, pela substituição no exercício do cargo vago de Diretor Técnico III, da Penitenciária de Taquarituba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular (Proc. 716/2015 – P TAQUARITUBA).
no período de 13 a 27-10-2015, a DUMAS DE OLIVEIRA JUNIOR, RG. 24.601.128-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória de Pontal, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado por motivo de licença prêmio do Titular (Proc. 177/2005 – CDP RIBPRE).
no período de 13 a 27-10-2015, MANOEL RODRIGUES JUNIOR, RG. 23.155.918-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular (Proc. 121/2000 – PII HORT).
no período de 3 a 17-11-2015, a SILVIO PEREIRA DE OLIVEIRA, RG. 23.505.082-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular (Proc. 042/2001 – PI SOR)
Com fundamento nos arts 1º e 3º da LC 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs 1.116/2010 e 1.246/2014, e no art 1º do Dec 56.080/2010, a partir das datas e períodos mencionados, aos interessados a seguir relacionados, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP II:
no período de 2 a 16-10-2015, a JULIO CESAR HONORIO, RG. 33.216.580-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular.
no período de 13 a 27-10-2015, a RENATO MARCELO DA SILVA, RG. 24.143.593-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária I de Potim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, por motivo de Férias do Titular (Proc. 321/2003 – PI POTIM).
no período de 9 a 23-12-2015, a ROBERTO WAGNER DOS SANTOS JUNIOR, RG.25.750.419-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício do cargo de Diretor Técnico III do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular.
no período de 10 a 24-11-2015, a ELIANA CONCEIÇÃO BAGALI BASTOS, RG. 11.489.436, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular (Proc. 1363/2001 – PI AVAR)
nos períodos de 1 a 15-6 e de 16 a 30-11-2015, a WAGNER RODRIGUES DA SILVA, RG. 18.126.612, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular (Proc. 114/2008 – P RIBPRE).
no período de 3 a 17-11-2015, a LUIZ FELIPE ALVES DE LIMA GRADIN, RG. 19.699.002-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular (Proc. 074/2001 – P ACARV).
no período de 16 a 30-10-2015, a RODRIGO FURUHASHI, RG. 28.690.035-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular (Proc. 088/2012 – P PAC).
no período de 16 a 30-11-2015, a RENATO AIRES DA COSTA, RG. 29.003.344-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária II de Itapetininga, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular (Proc. 405/2001 – P IPERO).
no período de 13 a 27-10-2015, a DUMAS DE OLIVEIRA JUNIOR, RG. 24.601.128-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória de Pontal, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado por motivo de licença prêmio do Titular (Proc. 177/2005 – CDP RIBPRE).
no período de 13 a 27-10-2015, MANOEL RODRIGUES JUNIOR, RG. 23.155.918-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular (Proc. 121/2000 – PII HORT).
no período de 3 a 17-11-2015, a SILVIO PEREIRA DE OLIVEIRA, RG. 23.505.082-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de Sorocaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular (Proc. 042/2001 – PI SOR).
Com fundamento nos arts 1º e 3º da LC 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs 1.116/2010, 1.246/2014, e no art 44 do Dec 57.391/2011, no período de 5 a 19-10-2015, a WILLIAM PERES FERREIRA LOPES, RG. 19.423.325-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, pelasubstituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP II (Proc. 181/2000 – CPP BAURU).
Com fundamento nos arts 1º e 3º da LC 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs 1.116/2010 e 1.246/2014, e no art 49 do Dec 60.927/2014, nos períodos de 20-7 a 3-8 e de 3 a 17-11-2015, a MARCIO JOSE SOARES, RG. 25.296.068-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras, pela substituição no exercício do cargo vago de Diretor Técnico III, da Penitenciária de Taquarituba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP II (Proc. 716/2015 – P TAQUARITUBA).
Com fundamento nos arts 7º e 9º do Dec 53.966/2009, no período de 5 a 19-11-2015, a FRANCISCO RICARDO PEREIRA DE SOUZA, RG. 24.346.214-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, pela substituição no exercício do cargo de Coordenador, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular, a gratificação mensal a Título de Representação, de acordo com alínea “e”, inc II, art 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 10,40 (dez inteiros e quarenta centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art 33, da LC 1.080/2008. (Proc. 094/2006 – CRC)
Com fundamento no art 4º da LC 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs 1.116/2010, e 1.246/2014, no período de 5 a 19-11-2015, a FRANCISCO RICARDO PEREIRA DE SOUZA, RG. 24.346.214-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, pela substituição no exercício do cargo de Coordenador, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional correspondente à aplicação do coeficiente de 26,24 (vinte e seis inteiros e vinte e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art 33, da LC 1.080/2008 (Proc. 094/2006 – CRC)
Exonerando, a pedido e a partir de 5-11-2015, nos termos do art 58, inc I, § 1º, item 1, da LC 180/78, ANA PAULA BENTO DA SILVA, RG. 34.957.226-4, do cargo em comissão de Assistente Técnico II, do SQC-I-QSAP, classificado no Gabinete do Secretário e Assessorias, para o qual foi nomeada por Decreto de 4, publicado em 5-4-2012, por ter sido nomeada para outro cargo público. Ficando em conseqüência cessados os efeitos da resolução de 29 publicada em 30-8-2012, que concedeu a gratificação de representação de acordo com alínea “q”, item 2, § 1º, art. 2º, do Dec 53.966/2009, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 1,04 (um inteiro e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art 33, da LC 1.080/2008.
Portaria do Chefe de Gabinete, de 26-1-2016
Proc. SAP/GS 1626/12 – O Chefe de Gabinete da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais e à vista das conclusões alçadas no RELATÓRIO FINAL 1489/2015, do D. Procurador do Estado (fls. 106/115), acolhido pelo D. Procurador do Estado, Respondendo pelo expediente da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares (fls. 116), nos autos do Processo SAP/GS 1626/2012, APLICA ao servidor JOSIMAR CUNHA MOURA, RG. 20.698.360-8, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe II, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos fatos no Centro de Detenção Provisória “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté, em MITIGAÇÃO da pena inicialmente prevista, a penalidade de REPREENSÃO, em decorrência da violação dos deveres insertos no artigo 241, incisos III, VI e XIII, da Lei 10.261/68, com as alterações da Lei Complementar 942/03, com fundamento no artigo 251, inciso I, c.c. os artigos 252 e 253, do mesmo Diploma Legal.
Despacho do Chefe de Gabinete, de 26-1-2016
Proc. SAP/GS 1626/12 – Aplicando ao servidor JOSIMAR CUNHA MOURA, RG. 20.698.360-8, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe II, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos fatos no Centro de Detenção Provisória “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté, em mitigação da pena prevista, a penalidade de REPREENSÃO, em decorrência da violação dos deveres contidos no art. 241, inc. III, VI e XIII, da Lei 10.261/68, com as alterações da Lei Complementar 942/03, com fundamento no art. 251, inc. I, c.c. os art. 252 e 253, do mesmo Diploma Legal. (Intime-se, abrindo-se vista dos autos em cartório, no período compreendido das 09h às 11h e das 13h às 15h. – Advogados: Dra. Tatiana Pontes de Aguiar – OAB/SP 230.485, Dr. Rodrigo Silvio Ribeiro Sardinha – OAB/SP 142.677 e Dr. Éverton Ribeiro Silva – OAB/SP 341.477).
Comunicado do Secretário de 26-1-2016
Indicando, nos termos dos arts. 78 e 79 do Dec 42.850/63, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente:
Conselho Penitenciário do Estado
Unidade – Cargo/Função de Comando Titular – Designado – Substituto I – Substituto II
01-06.1 – Conselho Penitenciário do Estado – Diretor I – RG 26.191.790-0, SHEILA DA SILVA SOUZA ALCARÁ, 1º) RG 10.340.897-6, Rosangela Alves de Melo, 2º) 636.277, Damião Damaceno Pessoa, Relação válida a partir de 1º-12-2015. (Proc. 025/2015 – CPE).
