Despachos do Chefe de Gabinete, de 9-3-2016
Proc. SAP/GS 077/11 – Deferindo vista, fora do cartório, pelo prazo legal, ao defensor do interessado, Katia Marie Aparecida Chiaramonte, permanecendo os autos no Núcleo de Apoio Administrativo desta Chefia de Gabinete, no período compreendido das 09h às 11h e das 13h às 15hhs.(Intime-se.– Advogada: Dra. Carolina Henrique Oliveira – OAB/SP 302.036).
Proc. SAP/GS 246/14 – Deferindo vista, fora do cartório, pelo prazo legal, ao defensor do interessado, Valter Vinicius Garcia, permanecendo os autos no Núcleo de Apoio Administrativo desta Chefia de Gabinete, no período compreendido das 09h às 11h e das 13h às 15hhs.(Intime-se.– Advogada: Dra. Carolina Henrique Oliveira – OAB/SP 302.036).
Proc. SAP/GS 259/13 – Deferindo vista, fora do cartório, pelo prazo legal, ao defensor do interessado, Ezequiel Leite, permanecendo os autos no Núcleo de Apoio Administrativo desta Chefia de Gabinete, no período compreendido das 09h às 11h e das 13h às 15hhs.(Intime-se.– Advogada: Dra. Carolina Henrique Oliveira – OAB/SP 302.036).
Proc. SAP/GS 276/13 – Deferindo vista, fora do cartório, pelo prazo legal, ao defensor do interessado, Geraldo Eloisio de Faria, permanecendo os autos no Núcleo de Apoio Administrativo desta Chefia de Gabinete, no período compreendido das 09h às 11h e das 13h às 15hhs.(Intime-se.– Advogada: Dra. Carolina Henrique Oliveira – OAB/SP 302.036).
Proc. SAP/GS 555/09 – Deferindo vista, fora do cartório, pelo prazo legal, ao defensor do interessado, Alessandro Cesar Benatti, permanecendo os autos no Núcleo de Apoio Administrativo desta Chefia de Gabinete, no período compreendido das 09h às 11h e das 13h às 15hhs.(Intime-se. – Advogada: Dra. Carolina Henrique Oliveira – OAB/SP 302.036).
Proc. SAP/GS 924/11 – Deferindo vista e cópias do processo, aos defensores do interessado Luiz Antonio Joaquim Telles, permanecendo os autos no Núcleo de Apoio Administrativo desta Chefia de Gabinete, no período compreendido das 09h às 11h e das 13h às 15hhs.(Intime-se.– Advogada: Dra. Vanderléia Costa Basioli – OAB/SP 320.212 e Dra. Marlene Rodrigues Alves – OAB/SP 353.366).
Proc. SAP/GS 967/07 – Deferindo vista e cópias do processo, à defensora do interessado Claudio Campos Braga, permanecendo os autos no Núcleo de Apoio Administrativo desta Chefia de Gabinete, no período compreendido das 09h às 11h e das 13h às 15hhs.(Intime-se.– Advogada: Dra. Caroline Henrique Oliveira – OAB/SP 302.036).
Proc. SAP/GS 1028/10 – Deferindo vista e extração de cópias (as expensas do interessado, mediante deposito bancário), em nome de Lede de Campos Correa, RG. 41.749.185-2, os quais permanecerão a disposição do interessado no Núcleo de Apoio Administrativo desta Chefia de Gabinete, no horário das 9h às 11h30e das 13h às 15h hrs, pelo prazo de 5 dias úteis, a partir da publicação deste ato,(Intime-se. -Advogado: Dr. Vitor de Camargo Holtz Moraes, OAB/SP 134.223).
Despachos do Secretário, de 9-3-2016
Of.55/2016 CVL/DA – Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do art.8º do Dec.nº 48.292, de 02-12- 2003, o servidor Carlos Alberto Dias, RG 18.355.163-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, lotado na Penitenciária I de Potim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, a perceber a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, para prestar serviços nos períodos de 10 a 11, 14 a 18, 21 a 24 e de 28 a 31-03-2016, nos Centros de Detenção Provisória de Suzano e São José dos Campos.
Of.54/2016 CVL/DA -Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do art.8º do Dec.nº 48.292, de 02-12- 2003, o servidor Josué Rodrigues de Souza, RG 41.128.307-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, lotado na Penitenciária I de Potim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, a perceber a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, para prestar serviços nos períodos de 10 a 11, 14 a 18, 21 a 24 e de 28 a 31-03-2016, nos Centros de Detenção Provisória de Suzano e São José dos Campos.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA DIRETORA DE DEPT. DE ADMINISTRAÇÃO DE 09 03 2016
A vista do que consta dos autos, e, no uso das atribuições a mim conferidas pelo Decreto nº 46.623, de 21 de março de 2002 e Resolução SAP nº 108, de 20 de setembro de 1993, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Convite Eletrônico n° 380206000012016OC00003, Processo SAP/GS 226/2016, conforme ata de julgamento às fls. 30/31 elaborada pelo Responsável da Ordem de Compra e ADJUDICO o objeto do certame, a empresa vencedora, referente à compra de
A.A. DA SILVA BASTOS ME, item 01 no valor total de R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais).
LOPEZ & CIOFFI PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, item 02 no valor total de R$ 363,00 (trezentos e sessenta e três reais).
Perfazendo um total de R$ 3.303,00 (três mil trezentos e três reais)
Outrossim, AUTORIZO a despesa e o empenhamento, a favor da empresa acima mencionada.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA SRA CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DE 08 03 2016
PROCESSO: SAP/GS Nº 1724/2014
INTERESSADO: GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E
ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES E/OU EMPREGADOS DESTA SECRETARIA.
À vista dos elementos de instrução dos autos e no uso da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623, de 21 de março de 2002, e diante da Informação do Senhor Pregoeiro (fls. 291/292), a qual acolho na íntegra, DECIDO: conhecer do recurso administrativo apresentado pela empresa MOURA & MOURA COZINHA INDUSTRIAL LTDA-EPP, pois tempestivo, para quanto ao mérito, INDEFERI-LO pelas razões constantes na manifestação do Pregoeiro, às fls. 291/292.
Ao mesmo tempo, ADJUDICO o objeto do certame licitatório, bem como HOMOLOGO o Pregão eletrônico CG 002/2016, nos termos do artigo 3º, inciso VII do Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002 e o artigo 13, inciso VII da Resolução CC-27, de 25 de maio de 2006, conforme ata de fls. 249-258, elaborada pelo Pregoeiro, publicada na Imprensa Oficial do Estado, no dia 26 de fevereiro de 2016, em favor da empresa GUSTAVO GUAZZELI NANNI EPP. Assim, AUTORIZO a lavratura do contrato com fulcro no artigo 61 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, bem como a despesa e o respectivo empenhamento no valor de R$ 776.820,00 (setecentos e setenta e seis mil, oitocentos e vinte reais), em favor da empresa supracitada, referente aos exercícios de 2016 e 2017.
Remeta-se ao Departamento de Administração, para publicação e demais providências cabíveis.
Termo de Apostilamento ao Contrato 54/2011 de 17 de fevereiro de 2016.
No uso da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623, de 21 de março de 2002, diante das Informações SAP/DENG nº 131/2016 e 145/2016, bem como da planilha de cálculo e da Informação N.F. nº 121/2016, exaradas pelo Centro de Finanças, com fundamento no artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, resolvo APOSTILAR o reajuste no valor de R$ 455.041,26 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quarenta e um reais e vinte e seis centavos) em favor da Empresa SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., referente à medição nº 46, que compreende o período de 08/07/2015 a 06/08/2015, sendo utilizado para a realização dos cálculos o Índice Geral de Edificações – FIPE, conforme previsto na Cláusula Oitava – Do Reajuste, do Contrato CG nº 054/2011, que tem por objeto a execução de obras e serviços de engenharia para a construção da Penitenciária Masculina de Florínea.
Nota de Empenho: 2016NE00114.
Data de Emissão: 19/02/2016.
Valor do Empenho: R$ 455.041,26.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONCORRÊNCIA, nº 01/2016, do tipo MENOR PREÇO – Processo nº 1762/2015, EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA COM ALA DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA.
Trata-se de questionamento formulado pela Empresa CONSTRUTORA CELI LTDA. na Concorrência nº 01/2016, que trata da execução de obras e serviços de engenharia para conclusão da construção da Penitenciária Feminina de Guariba com Ala de Progressão Penitenciária, em atendimento aos itens 17.5 e 17.6 do Edital.
A empresa solicita esclarecimentos a respeito da planilha orçamentária.
Dessa forma, segue o esclarecimento:
Pergunta:
“Na planilha orçamentária, item B, consta uma verba de R$ 2.211.125,50 para a Administração Local. Por se tratar de uma obra por preço unitário, solicitamos o fornecimento da composição deste preço”.
Resposta:
O item remunera o fornecimento de materiais, equipamentos, acessórios e a mão-de-obra necessária para realização da administração local da obra, para o período previsto de 12 (doze) meses, em concordância com os limites estabelecidos no Acordão Nº 2622/2013 – TCU conforme abaixo descrito:
026001 Administração local da conclusão da Penitenciária Feminina de Guariba – Período de 12 meses – gl – 2.211.125,50. 098095 Administrativa Obrigatória – Apoio técnico administrativo e supervisão no local da obra – gl – 1.049.927,85.
098569 Operacionais Obrigatórias – Anotação de responsabilidade técnica, Licenças provisórias diversas, Despesa consumo energia elétrica, água, internet. Outros – gl – 51.095,42.
098570 Equipamentos de Transporte – (viagens, quilometragem equipe técnica, vale transporte, quilometragem, pedágio da equipe adm. Contábil, apoio e outros) – gl – 108.030,68.
098571 Manutenção, ferramentas, equipamentos de escritório local – (gastos Manut. Máquinas e ferramentas, equipamentos de escritório local (gastos manut. Máquinas e ferramentas, microcomputadores, impressora, comera fotográfica digital, etc.) – gl – 96.721,08.
098572 Controle tecnológicos – (ensaios tecnológicos de concreto, pavimentos, asfalto, solo, compactação; ensaios resistência a compressão, tração, terraplanagem, etc.) – gl – 21.285,95.
098573 Alimentação, uniformes, EPI’s e Kit 1º socorros – (Alimentação de mão-de-obra indireta e mão-de-obra direta) – gl – 884.064,52.
Materiais – 2.211.125,50.
Mão-de-obra direta – 0,00.
Total da composição – 2.211.125,50.
Comissão Julgadora de Licitação
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONCORRÊNCIA, nº 01/2016, do tipo MENOR PREÇO – Processo nº 1762/2015, EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA COM ALA DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA.
Trata-se de questionamento formulado via e-mail institucional sap@sap.sp.gov.br, pela empresa FORSAITT COMERCIAL TÉCNICA LTDA., na Concorrência 001/2016, CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA e DA ALA DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA, em atendimento ao item 17.6 do Edital, segue esclarecimento:
Pergunta: No item 5.1.3 QUALIFICAÇÃO ECONÔMICOFINANCEIRA, alínea “e” é solicitado à comprovação de capital social mínimo de R$ 3.989.597,05 equivalente a 10% do valor estimado da contratação.
Alguns editais e o art.31 da Lei 8.666 de 1993, através dos seus 2 e 3 admite-se a apresentação de capital social mínimo através da apresentação de contrato social ou de patrimônio líquido mínimo através da apresentação de balanço patrimonial ou último exercício exigido por lei. Nesse processo será autorizado/aceito a apresentação de balanço patrimonial como comprovação de patrimônio líquido igual ou superior a 10% do valor estimado da contratação?
Resposta: O item 5.1.3, alínea “e” do Edital, prescreve a exigência de capital mínimo e estabelece a forma como esse capital deverá ser comprovado. Segundo a referida cláusula editalícia, o capital mínimo exigido poderá ser comprovado “por meio de certidão de breve relato (Certidão Simplificada), expedida pela Junta Comercial ou outro órgão competente, ou por meio do último instrumento de alteração contratual que comprove a participação societária e o capital social”. Nesse sentido a aferição do capital social mínimo não será feita pelo balanço patrimonial.
Comissão Julgadora de Licitação
Decreto de 9-3-2016
Nomeando, nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, a abaixo indicada para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSAP: Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária Diretor Técnico II, Ref. 11: Gisele Angélica Silveira Rodrigues Rampazzo, RG 30.242.725-9, cargo criado pela Lei 15.558-2014.
Resoluções de 9-3-2016
Concedendo:
nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 8, publicada em 9-3-2016, PROGRESSÃO, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos – Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:
NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO
Alexandre da Silva Pera 26.150.720-5 11-04-2015
Aline Dias Scalão 41.831.299-0 03-12-2013
Amabile Cristina de Oliveira Meira 23.168.335-2 07-04-2015
Ana Cristina de Paula Pinheiro 2.848.301 28-03-2015
Andre Luiz de Mello Degani 43.966.830-X 02-07-2015
Ariele de Oliveira Cataneo 40.152.794-3 16-07-2015
Bruna Dias Registro 40.623.140-0 10-04-2015
Cibeli Broto Takahashi 43.472.226-1 03-08-2015
Dejair Ferreira Costa 30.898.791-3 14-04-2015
Edite Dias Feitosa Rodrigues 15.849.892-6 17-05-2015
Evelyn Yamashita Biasi 33.032.083-X 26-05-2015
Irene Rogatti Portero Ferrari 30.124.689-0 03-08-2012
Isabel Daniela Carrilho Vieira Di Stefano 19.817.873-6 02-07-2015
Janaina Monteiro Ferrante 44.050.353-X 02-05-2015
Josy Ferreira Primo 28.144.988-0 13-07-2015
Juliana Cristina Catto 44.398.016-0 22-03-2015
Kamila Moreira Naressi 44.507.500-4 20-07-2015
Karein Castro Reglero 24.931.970-6 11-04-2015
Lara Medeiros Soares 40.467.911-0 10-07-2015
Larissa Oliveira Cupaiol Lima 40.526.440-9 29-08-2015
Larissa Pavan dos Santos 43.520.660-6 05-09-2012
Luciana Pereira de Paula 42.078.509-7 20-07-2015
Marcio Donizeti Fernandes 21.511.433-4 11-06-2015
Maria Anisia Francisca Coelho 20.641.647-7 19-05-2015
Miriam Neves da Silva 16.696.290 17-03-2014
Monica Crude 25.331.802-6 26-03-2015
Patricia Juliana de Santana Damaceno 34.346.850-5 17-07-2015
Renata Garcia Cantero 24.304.922-5 21-07-2015
Sandra Vinhal 24.393.274-1 18-04-2015
Silvia Rodrigues dos Santos 43.517.806-4 03-08-2012
Sueli Soncin Dias Teixeira 18.822.832-9 17-07-2015
nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 8, publicada em 9-3-2016, PROGRESSÃO, no cargo de Cirurgião Dentista, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos – Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:
NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO
Alessandra Macedo Dias 24.241.001-7 01-06-2015
Alice Madalena dos Santos 26.708.375-0 07-05-2015
Daniel Bellenzani Mathias 41.572.633-5 07-05-2013
Leila Ribeiro Okagawa 20.313.777-2 11-06-2015
Miguel Araujo Chamorro 30.815.844-1 25-10-2011
nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 8, publicada em 9-3-2016, PROGRESSÃO, no cargo de Enfermeiro, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos – Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:
NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO
Aparecida de Fátima Kalinsqui 22.121.051-9 21-08-2015
Fabiana Macedo Ferreira Leite 30.616.218-0 21-07-2015
Fabiana Maria Rodrigues de Arruda 25.283.341-7 26-07-2012
Luciana de Cassia Brigatti Morroni 34.667.656-3 04-02-2014
Marcia Regina Mendonça Vitarelli 23.021.473-3 31-05-2015
Maria Alcione Rodrigues Sanches 43.215.677-X 02-06-2015
Patricia Elizabete Ferro Daguano 33.060.508-2 06-05-2013
nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 8, publicada em 9-3-2016, PROGRESSÃO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 2, da Escala de Vencimentos – Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:
NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO
Daniel Cardoso de Sales 26.593.478-3 02-05-2012
Eliane Batista Junqueira de Jesus 22.214.604-7 10-05-2012
Gabriel Amorim Fernandes 33.595.500-9 08-08-2013
Glaucia Aparecida Quintal Nabhan 32.030.757-8 09-05-2012
Jorge Ney Meira Frota 30.606.167-3 01-08-2013
Juliana Aparecida de Oliveira 43.224.894-8 26-02-2014
Julio Cesar Santos 33.596.581-7 23-04-2012
Moises do Amaral Tedeschi 42.136.394-0 28-10-2011
Pedro Paulo Augusto 7.970.770-1 13-04-2014
Terezinha das Graças Morais Sousa 33.427.104-6 17-04-2014
Wagner Donizeti Sancowich 27.545.231-1 12-02-2012
nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 8, publicada em 9-3-2016, PROGRESSÃO, no cargo de Técnico de Enfermagem, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 3, da Escala de Vencimentos – Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:
NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO
Adriana da Silva Cirello 21.462.606-4 11-08-2015
Elita Cristiane Gomes Miguel 24.266.670-X 02-08-2015
João Carlos Porto 38.591.538-X 14-07-2015
Wilton Chagas 21.324.411-1 21-07-2015
nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 8, publicada em 9-3-2016, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos – Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:
NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO
Adriana Carla de Souza 26.812.134-5 25-04-2015
Alessandra Cristiani dos Santos 35.166.869-X 02-05-2015
Alessandra Maria de Souza 24.434.566-1 25-06-2015
Ana Lucia Marinho Azevedo Alves 26.648.877-8 11-07-2015
Carla Regina Reimberg dos Santos 27.816.718-4 21-03-2014
Claudia Regina Cerboncini 41.892.335-8 16-05-2015
Daniela Aparecida de Souza 43.150.973-6 14-08-2015
Dinaina Ferreira Stein 42.039.346-8 11-07-2015
Enara Lucia Ferreira 25.470.921-7 15-05-2015
Erika Herminda Pellegrini Lopes 41.759.720-4 11-07-2015
Evandro Luis Mariano Berbel 40.643.166-8 24-05-2015
Flaviane Aparecida da Silva 35.040.190-1 06-02-2015
Gabriela Castilho Lucchiari 34.294.847-7 18-05-2015
Graziela Patricia Pasini Andrade 40.968.215-9 02-07-2015
Hilton Aparecido Santos 35.368.064-3 15-08-2015
Jaqueline Ferreira Casco 45.653.335-7 04-07-2015
Jochebed Santos Ribeiro 15.452.032-9 20-08-2015
Kelly Gil Sanches 40.556.826-5 06-05-2015
Marcelo Borges Carvalho 10.937.517 04-08-2015
Marisa Alves da Silva Costa 25.650.678-4 12-07-2015
Milena Moino da Silva 40.172.185-1 12-07-2015
Osinei Felix Machado 45.769.000-8 10-07-2015
Ozana Teixeira Batista 19.523.938-6 11-07-2015
Paula Sabrina Vieira 45.733.381-9 09-05-2015
Paulo André Person Leistner 28.234.649-1 18-07-2015
Rute Oliveira da Silva Alves 35.566.459-8 06-04-2015
Vitor Mendes de Souza 48.757.262-2 12-02-2015
nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 8, publicada em 9-3-2016, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Operacional do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos – Nível Intermediário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:
NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO
Peterson Junior Rocha 32.717.811-5 08-08-2014
nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 8, publicada em 9-3-2016, PROGRESSÃO, no cargo de Analista Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos – Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 12 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:
NOME RG A partir de DIA/MÊS/ANO
Aline de Oliveira Teixeira Hasai 42.009.352-7 24-04-2015
Maria Izabel Stevanatto 27.509.858-8 21-08-2015
