Resolução SAP-14, de 13/1/16
Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado a receber, por doação e sem encargos, bem móvel que especifica
O Secretário da Administração Penitenciária, resolve:
Artigo 1º – Fica a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, autorizada a receber por doação e sem encargos, de LUIS HENRIQUE DE SOUZA LACERDA – CPF: 290.778.448-05 e RG: 29.740.064-2 SSP/SP, 01 (um) jogo de sofá Linoforte 3 e 2 lugares, conforme Termo de Doação (fls. 04), do processo 041/15 – SAP/CROESTE/CR”ASPGRMP”PPRUD.
Artigo 2º – O bem especificado no artigo 1º desta Resolução, é destinado ao Centro de Ressocialização “ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente.
Artigo 3º – A Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado adotará as providências necessárias, visando a regularização contábil.
Artigo 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Resolução SAP-15, de 13/1/16
Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado a receber, por doação e sem encargos, bens móveis que especifica
O Secretário da Administração Penitenciária, resolve:
Artigo 1º – Fica a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, autorizada a receber por doação e sem encargos, de WENDELL TAKAZONO RIBEIRO – CPF: 326.349.818-56 e RG: 30.468.311-5 SSP/SP, 01 (um) ar condicionado (condensadora – unidade externa) HW on off Midea Vize 9000 Btus; 01(um) ar condicionado (evaporadora – unidade interna) HW on off Midea Vize 9000 Btus e 01 (uma) cortina de ar com controle totaline de 0,90m; de CLEBER GOLFETO DE OLIVEIRA – CPF: 221.823.828-44 e RG: 29.154.279-7 SSP/SP, 01 (uma) TV LED 32” – Modelo 32LN5400 – LG E 01 (um) Kit completo receptor digital TV free/ Antena Parabolica Monoponto Cromus e de ANDRÉ FABIANO PAZOTTO – CPF: 158.731.048-16 e RG: 27.724.050-5, 01 (uma) máquina depurador 5531002 DCM 80 BR 110 220V – Colomarq, conforme Termos de Doação (fls.05, 11 e 17), do processo 190/15PFP.
Artigo 2º – Os bens especificados no artigo 1º desta Resolução, são destinados à Penitenciária de Flórida Paulista.
Artigo 3º – A Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado adotará as providências necessárias, visando a regularização contábil.
Artigo 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Resolução SAP-16, de 13/1/16
Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado a receber, por doação e sem encargos, bem móvel que especifica
O Secretário da Administração Penitenciária, resolve:
Artigo 1º – Fica a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, autorizada a receber por doação e sem encargos, de ROBSON PEREIRA AMORIM – CPF: 062.299.368-07 e RG: 13.921.638-8 SSP/SP, 01 (um) refrigerador, marca Consul, modelo Pratic 340, conforme Termo de Doação (fls. 04), do processo 050/15 – SAP/CROESTE/CR”ASPGRMP”PPRUD.
Artigo 2º – O bem especificado no artigo 1º desta Resolução, é destinado ao Centro de Ressocialização “ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira” de Presidente Prudente.
Artigo 3º – A Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado adotará as providências necessárias, visando a regularização contábil.
Artigo 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Resolução SAP-17, de 13/1/16
Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado a receber, por doação e sem encargos, bem móvel que especifica
O Secretário da Administração Penitenciária, resolve:
Artigo 1º – Fica a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, autorizada a receber por doação e sem encargos, de LUIZ CARLOS LEAL – CPF: 793.908.548-49 e RG: 8.850.932-1 SSP/SP, 01 (uma) Serra Mármore, cor amarela e preta, marca DEWALT, modelo DW860, potência de 1.300W, sendo 13.000 rotações por minuto, potência elétrica 220 v ~ 60Hz, conforme Termo de Doação (fls. 09), do processo 324.2015PCERQ.
Artigo 2º – O bem especificado no artigo 1º desta Resolução, é destinado à Penitenciária de Cerqueira César.
Artigo 3º – A Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado adotará as providências necessárias, visando a regularização contábil.
Artigo 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Resolução SAP-18, de 13/1/16
Autoriza a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado a receber, por doação e sem encargos, bens móveis que especifica
O Secretário da Administração Penitenciária, resolve:
Artigo 1º – Fica a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, autorizada a receber por doação e sem encargos, de ARNALDO HARAGUTI – CPF: 172.546.668-64 e RG: 23.423.195-6 SSP/SP, 01 (um) aparelho de ar condicionado, marca Admiral, modelo 38RYQA022515MA, 220v, 22.000 BTUs; de ITAMAR DA SILVA LIMA – CPF: 173.583.388-63 e RG: 24.341.756-1 SSP/SP, 01 (um) aparelho de ar condicionado, marca Admiral, modelo 38RYQA018515MA, 220V, 16.000 BTUs e de NEIS CALIXTO BORGES JUNIOR – CPF: 144.295.158-32 e RG: 21.992.101-5 SSP/SP, 01 (um) aparelho de ar condicionado, marca Admiral, modelo 38RYQA018515MA, 220V, 16.000 BTUs, conforme Termos de Doação (fls. 05, 06, 07), do processo 001/2015.
Artigo 2º – Os bens especificados no artigo 1º desta Resolução, são destinados ao Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia
Artigo 3º – A Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado adotará as providências necessárias, visando a regularização contábil.
Artigo 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Despachos do Secretário, de 13/1/16
Correio Eletrônico, de 12/01/16 – Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 8º do Dec.48.292/03, o servidor ANTONIO ROGERIO MIURIN, RG. 21.528.188-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI, lotado na Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, a perceber a título de diárias, nos dias 20 a 22 e de 25 a 29-01-2016, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, com objetivo de prestar serviços na Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara.
Correio Eletrônico, de 12/1/16 – Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 8º do Dec. 48.292/03, o servidor BRUNO HENRIQUE DUTRA, RG. 33.274.116-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, lotado na Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, a perceber a título de diárias, nos dias 14 a 15, 18 a 22, e de 25 a 29-01-2016, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, com objetivo de prestar serviços na Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara.
Correio Eletrônico, de 12/01/16 – Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos § 2º e 3º do art. 8º do Dec. 48.292/03, o servidor CARLOS CÉSAR CONTRUCCI CORREA, RG. 21.600.925, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, lotado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, a perceber a título de diárias, nos dias 18 a 22 e de 25 a 29-01-2015, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, com objetivo de prestar serviços na Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara.
Correio Eletrônico, de 12/1/16 – Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos § 2º e 3º do art. 8º do Dec.48.292/03, o servidor DEMÉTRIUS CÉSAR DE LIMA, RG. 24.712.089-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, lotado na Penitenciária de Bernardino de Campos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, a perceber a título de diárias, nos dias 14 a 15, 18 a 22 e de 25 a 29-01-2016, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, com objetivo de prestar serviços na Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara.
Correio Eletrônico, de 12/1/16 – Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos § 2º e 3º do art. 8º do Dec. 48.292/03, o servidor EVERTON BORGES, RG. 34.022.702-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, lotado na Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, a perceber a título de diárias, nos dias 28 a 29-01-2016, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, com objetivo de prestar serviços na Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara.
Correio Eletrônico, de 12/1/16 – Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 8º do Dec. 48.292/03, o servidor FERNANDO LUIS JOHANSEN, RG. 27.867.061-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, lotado na Penitenciária “Dr. Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí, Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, a perceber a título de diárias, nos dias 20 a 22 e de 25 a 29-01-2016, quantia superior a 50% de sua retribuição o mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, com objetivo de prestar serviços na Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara.
Correio Eletrônico, de 12/1/16 – Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos § 2º e 3º do art. 8º do Dec. 48.292/03, o servidor GIOVANI FONTALVA DE PIERI BASTOS, RG. 27.146.546-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, lotado na Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, a perceber a título de diárias, nos dias 15, 18 a 22 e de 25 a 29-01-2016, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, com objetivo de prestar serviços na Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara.
Correio Eletrônico, de 12/1/16 – Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos § 2º e 3º do art. 8º do Dec. 48.292/03, o servidor HAMILTON LOURENÇO SAES CANDIDO, RG. 18.814.558, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, lotado na Penitenciária “Dr. Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, a perceber a título de diárias, nos dias 18 a 22 e de 25 a 29-01-2016, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, com objetivo de prestar serviços na Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara.
Correio Eletrônico, de 12/1/16 – Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos § 2º e 3º do art. 8º do Dec. 48.292/03, o servidor JOÃO CANDIDO TACCONI BATELOCCHI, RG. 41.820.331-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, lotado na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, a perceber a título de diárias, nos dias 14 a 15, 18 a 22 e de 25 a 29-01-2016, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, com objetivo de prestar serviços na Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara.
Correio Eletrônico, de 12/1/16 – Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos § 2º e 3º do art. 8º do Dec. 48.292/03, o servidor JOÃO QUEIROZ TROY, RG. 24.713.860-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, lotado na Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, a perceber a título de diárias, nos dias 14 a 15, 18 a 22 e de 25 a 29-01-2016, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, com objetivo de prestar serviços na Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara.
Correio Eletrônico, de 12/1/16 – Autorizando em cará-ter excepcional, nos termos dos § 2º e 3º do art. 8º do Dec. 48.292/03, o servidor JOSÉ BENEDITO BARBOZA, RG. 27.110.291-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, lotado na Penitenciária de Cerqueira César, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, a perceber a título de diárias, no dia 29-01-2016, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, com objetivo de prestar serviços na Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara.
Correio Eletrônico, de 12/1/16 – Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos § 2º e 3º do art. 8º do Dec. 48.292/03, o servidor LEANDRO MIURIN, RG. 23.883.064-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI, lotado na Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, a perceber a título de diárias, nos dias 20 a 22 e de 25 a 29-01-2016, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, com objetivo de prestar serviços na Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara.
Correio Eletrônico, de 12/1/16 – Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos § 2º e 3º do art. 8º do Dec. 48.292/03, o servidor LUIZ CÉZAR DE MELLO, RG. 25.332.305-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, lotado na Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, a perceber a título de diárias, nos dias 14 a 15, 18 a 22 e de 25 a 29-01-2016, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, com objetivo de prestar serviços na Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara.
Correio Eletrônico, de 12/1/16 – Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 8º do Dec.48.292/03, o servidor MÁRCIO SOARES, RG. 17.922.691, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, lotado na Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, a perceber a título de diárias, nos dias 20 a 22 e de 25 a 29-01-2016, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, com objetivo de prestar serviços na Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara.
Correio Eletrônico, de 12/1/16 – Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos § 2º e 3º do art. 8º do Dec. 48.292/03, o servidor SILVIO LIRA, RG. 20.063.498-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, lotado na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, a perceber a título de diárias, nos dias 25 a 29-01-2016, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, com objetivo de prestar serviços na Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara.
Correio Eletrônico, de 12/1/16 – Autorizando em caráter excepcional, nos termos dos § 2º e 3º do artigo 8º do Decreto 48.292/03, o servidor VLADIMIR FURLANETTO FERREIRA, RG. 24.713.805-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, lotado na Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, a perceber a título de diárias, nos dias 18 a 22 e de 25 a 29-01-2016, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 vez sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, com objetivo de prestar serviços na Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara.
Despacho do Secretário, de 13-1-2016
Homologando, à vista do Relatório Final apresentado pelo Centro de Mobilidade Funcional deste Departamento de Recursos Humanos e nos termos do art 32 do Decreto 57.884, de 19-3-2012, o Processo de Progressão, referente ao ano de 2012, dos integrantes das classes abrangidas pela LC 1.157/2011, instaurado pelo Edital de Abertura DRHU 020, de 17, publicado em 18-12-2015. (Processo SAP/GS 1045/2015)
