Confira as publicações do Diário Oficial desta quinta-feira (26)

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Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Enfermeiro do SQC-III-QSAP, provido por MARIA AUREA DE MELO MARTINS SANTOS, RG 26.171.695-5, da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (Processo 103/15-PI Gua)

 
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 14-10-2015 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, provido por REINALDO LOPES VIEIRA, RG. 21.599.969, da UA 96.098 Centro de Detenção Provisoria de Capela do Alto (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 96.109 Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.

 
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 14-10-2015 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, provido por MARCELO DO AMARAL OLIVEIRA, RG. 27.453.489-7, da UA 96.109 Núcleo de Atendimento a Saúde, para a UA 96.098 Centro de Detenção Provisoria de Capela do Alto (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal. Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 108/78, os cargos providos pelos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
Da UA 27.139 0 – Núcleo de Atendimento à Saúde
Para a UA 27.131 4 – Centro de Detenção Provisória de Bauru
ABNER DUTRA, RG. 21.687.225-X, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-09-2015;
Da UA 27.131 4 – Centro de Detenção Provisória de Bauru
Para a UA 27.139 0 – Núcleo de Atendimento à Saúde
MARCELO DOS SANTOS VALLIN, RG. 18.751.749-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-09-2015.

 


 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 05-08-2015, ao(a) servidor(a) ISABEL ANTONIA ROSA TEIXEIRA, RG 18.517.588-0, CARGO VAGO DE DIRETOR II, do SQC-III-SAP.

 
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor REINALDO LOPES VIEIRA, RG. 21.599.969, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-10-2015.

 
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterada pelo artigo 3o da Lei Complementar 1.250/2014, na proporção de 100%, do valor resultante da aplicação do coeficiente acima identificado, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-11-2015 ao servidor JOÃO RAFAEL DA CRUZ SOLLER, RG 44.078.445-1, DIRETOR TÉCNICO II, do SQC-I-QSAP.

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