Confira as publicações do Diário Oficial desta sexta-feira (12/02)

0
30

 

Despachos do Chefe de Gabinete, de 11-2-2016

 

Proc.SAP/GS 1404/10 – Deferindo vista dos autos do Processo SAP/GS 1404/2013, fora da Pasta, pelo prazo legal, às defensoras regularmente constituídas pelo interessado Luiz Antonio Ramasine, RG. 6.011.320, devendo ser retirados no Núcleo de Apoio Administrativo desta Chefia de Gabinete, mediante recibo, no período das 09h às 11h e das 13h às 15h. (Intime-se. Interessado: Luiz Antonio Ramasine, RG. 6.011.320 – Advogadas: Dra. Camila Gomes Fragnan – OAB/SP 300.236 e Dra. Caroline Henrique de Oliveira – OAB/SP 302.036).

 

Proc.SAP/GS 671/07 – Tornando sem efeito a publicação levada a termo no D.O. de 02/fevereiro/2016 (fls.14, Poder Executivo – Seção II), onde constou processo SAP/GS 671/07 absolvendo os servidores Alvaro Oliveira da Silva – RG 16.466.560-2, Antonio Gomes Pessoa Rola – RG 50.295.918-6 e o ex-servidor Jair Pique – RG 6.418.151, em virtude do texto publicado referir-se ao processo SAP/GS 082/2012, publicado nesta mesma data e página de forma correta.

 


 

Resoluções de 11-2-2016

 

Concedendo:

 

Com fundamento nos arts 7º e 9º do Dec 53.966/2009, a partir das datas mencionadas, aos interessados a seguir relacionados, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com a alínea “i”, inc II, art 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos), sobre valor da Unidade Básica de Valor- UBV, instituída pelo art 33, da LC 1.080/2008: no período de 13 a 27-10-2015, a EDELSON ALESSANDRO AUGUSTO DA CRUZ, RG. 22.358.790-4 Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária de Irapuru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de licença-prêmio do Titular (Proc. 234/2006 – P IRAP).

 

nos períodos de 14 a 28-9 e de 16 a 30-10-2015, a MARCOS DONIZETE PEREIRA, RG. 20.150.626, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de licença-prêmio do Titular. (Proc. 268/2013 – PI PVENC)

 

nos períodos de 13 a 27-10-2015, a MARCOS PAULO AMARO, RG. 27.545.233-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 061/2004 – PII PIRA).

 

no período de 1 a 15-12-2015, a JOHNI LEMES DA SILVA, RG. 40.773.282-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória de Diadema, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular.

 

no período de 3 a 17-11-2015, a NEIS CALIXTO BORGES JUNIOR, RG. 21.992.101-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício do cargo de Diretor Técnico III, do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular (Proc. 657/2014 – CDP RIOL).

 

Com fundamento nos arts 1º e 3º da LC 842/98, com modificações introduzidas pela LC 1.116/2010 e 1.246/2014, e no art 1º do Dec 56.080/2010, a partir das datas e períodos mencionados, aos interessados a seguir relacionados, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP II:

 

no período de 13 a 27-10-2015, a EDELSON ALESSANDRO AUGUSTO DA CRUZ, RG. 22.358.790-4 Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária de Irapuru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de licença-prêmio do Titular (Proc. 234/2006 – P IRAP).

 

nos períodos de 14 a 28-9 e de 16 a 30-10-2015, a MARCOS DONIZETE PEREIRA, RG. 20.150.626, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de licença-prêmio do Titular (Proc. 268/2013 – PI PVENC)

 

nos períodos de 13 a 27-10-2015, a MARCOS PAULO AMARO, RG. 27.545.233-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular (Proc. 061/2004 – PII PIRA).

 

no período de 1 a 15-12-2015, a JOHNI LEMES DA SILVA, RG. 40.773.282-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória de Diadema, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico III, do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular.

 

Com fundamento nos arts 1º e 3º da LC 842/98, com modificações introduzidas pelas LCs 1.116/2010 e 1.246/2014, e no art 36 do Dec 59.530/2013, no período de 3 a 17-11-2015, a NEIS CALIXTO BORGES JUNIOR, RG. 21.992.101-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição

 

no exercício do cargo de Diretor Técnico III, do Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular, a Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP II. (Proc. 657/2014 – CDP RIOL).

 


 

Despachos do Secretário, de 11-2-2016

 

Proc. SAP/GS 907/13 – Julgando improcedentes as imputações irrogadas à ex-servidora MARGARIDA LUQUES IRINEU CASTOR, RG. 14.985.129-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI, (aposentada, a partir de 19-06-2014), do SQC-IIIQSAP, classificada à época dos fatos na Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, ABSOLVENDO-A dos ilícitos administrativos descritos na Portaria Inicial, e considerando-se as faltas injustificadas e consecutivas, nos períodos de 07-01-2011 a 18-02-2011, 05-09-2011 a 31-12-2011 e de 29-07-2012 a 07-11-2012, como justificadas, para fins exclusivamente disciplinares. (Intime-se, abrindo-se vista dos autos em cartório, no período compreendido das 09h às 11h e das 13h às 15h hs.– Advogadas: Dra. Caroline Henrique de Oliveira, OAB/SP 302.036 e Dra. Bruna Fortuna de Oliveira Neves, OAB/SP 353.159).

 

Proc. SAP/GS 1913/13 – Julgando improcedentes as imputações irrogadas ao servidor MARCELO CORDEIRO DE SOUZA, RG. 36.323.159-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos fatos na Penitenciária II de Serra Azul, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, ABSOLVENDO-O dos ilícitos administrativos descritos na Portaria Inicial, e considerando-se as faltas injustificadas e consecutivas, do período de 11-11- 2011 a 11-12-2011, como justificadas, para fins exclusivamente disciplinares. (Intime-se, abrindo-se vista dos autos em cartório, no período compreendido das 09h às 11h e das 13h às 15h hs – Advogados: Dra. Camila Gomes Fragnan, OAB/SP 300.236, Dra. Caroline Henrique de Oliveira, OAB/SP 302.036 e Dra. Bruna Fortuna de Oliveira Neves, OAB/SP 353.159).

DEIXE UM COMENTÁRIO

Digite seu comentário!
Informe seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.