Confira as publicações do Diário Oficial desta terça-feira (17/11)

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Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a continuidade do Programa Qualidade de Vida para o Servidor EAP – Tardes Saudáveis, na modalidade “Condicionamento Físico”.

 

1. Datas: 4,6,10,12,17,19,23,25 e 27-11-2015.
1,3,7,9,11,15 e 17-12-2015.
2. Horário: das 17h10 às 18h30.
3. Local: Sala de aula aberta da Escola de Administração Penitenciária, sito a Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo. (EAP – 443)

 


 

Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECADRH e através do Centro de Coordenação do Interior, torna pública a realização do Seminário “Obediência e Proteção – Emprego de Cães de Trabalho” – Capacitação de Docentes Cinotécnicos e baixa as seguintes instruções:

 

1. Objetivo: capacitar e atender quanto a atualização e desenvolvimento de técnicas de “Obediência e Proteção” para o emprego de cães de trabalho/segurança, como base de entendimento a especificidade do contexto das práticas de adestramento de cães e direcionados a capacitação de docentes cinotécnicos (multiplicadores) da EAP.
2. Público alvo: docentes e servidores da SAP habilitados/indicados da área cinotécnica e capacitados nas três fases do Programa de Treinamento em Cinotecnia da EAP.
3. Metodologia/Palestrante: evento presencial – exposição dialogada e participativa/prática, com exposição e análise de componentes e mecanismos relativos a técnicas de “Obediência e Proteção”. Caio Alexandre dos Santos Rodrigues.
4. Conteúdo:
– Obediência de Alto Desempenho – Introdução a leis e princípios da psicologia comportamental; Imprinting; Construção dos exercícios básicos de obediência de filhote até adulto; Obediência ativa e não reativa; Condicionamento das emoções dentro de cada exercício; Comunicação; Sistema de recompensa direta e recompensa indireta; Como ativar o drive, formas e jogos; Modelagem de comportamento e Apresentação de equipamentos e função.
– Proteção – Forma moderna do treino de proteção, um cão de proteção real; Agressão, defesa e caça; Mordida e Impedimento de fuga.
– Obediência e controle da Proteção – Uso de recompensa indireta e controle em alto nível; Total controle da proteção e Controle emocional do cão.
5. Período/horário: 24, 25, 26 e 27-11-2015 – das 09:00 às 17h
6. Carga horária: 32 horas/aula
7. Local: base operacional do Grupo de Intervenção Rápida 04/CRM – situada na Avenida Zaki Narchi, 1563 – Carandiru São Paulo
8. Certificado: somente será fornecido mediante freqüência de 100% da carga horária do curso.
9. Observações: não será oferecido alimentação aos participantes. A quantidade de alojamento ficará limitada a 15 vagas, preferencialmente disponibilizadas para àqueles participantes que estiverem em companhia de seus respectivos cães de trabalho.
9.1. Por se tratar de capacitação docente, não haverá remuneração por honorários aos participantes.
9.2. O docente/aluno deverá comparecer com vestimenta apropriada, podendo utilizar calça tática preta ou calça jeans, camisa lisa ou pólo (padrão SAP), e atender os seguintes requisitos quanto à participação de cães:
9.2.1. Cão com perfil para trabalho/segurança penitenciária
9.2.2. Carteira de vacinação (em dia) e vermifugação
9.2.3. Ração para todos os dias do evento
9.2.4. Caixa de transporte (identificados com nome do responsável e do cão)
9.2.5. Gamela
9.2.6. Rasqueador
9.2.7. Colar de elos e de proteção
9.2.8. Guia de 1,5 metros (lona)
9.2.9. Sacos descartáveis (para recolher as fezes)
9.2.10. Sisal ou similar, brinquedos (recreação)
10. Confirmação de participação no curso: solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que deverá confirmar a sua participação no referido curso, através de ofício, com anuência do diretor, e inclusive quanto ao envio/participação de cães e solicitação de uso para alojamento, no email: rmoretto@sp.gov.br ou notes de Rosana Nakashima Moretto, impreterivelmente, até o dia 19-11-2015.

 

11. Participantes
Nº/Nome/RG/Unidade
01/Alexandre Antonio Costa/22.103.152/Penit. Masculina de Ribeirão Preto
02/Andre Luiz da Silva/22.513.264-3/Penit. de Assis
03/Andre Ricardo dos Santos Silva/42.149.463-3/Penit. de Paraguaçu Paulista
04/Azélio José Terciotti/25.136.508-6/Penit. I de Serra Azul
05/Carlos Eduardo Morgado/29.269.345-X/Penit. II “Gilmar M. de Souza” de Balbinos
06/Claudia Sandalo Fiorini/22.504.975-2/Penit. de Lucélia
07/Cleibas Tonchis de Oliveira/30.575.872-X/Penit. “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
08/Cristiano Alex Sampaio/23.720.812-X/Penit. Masculina de Ribeirão Preto
09/Daniel Perroni Trentin/20.073.765-X/Penit. Feminina de Sant’Anna
10/Erico Comaducci Trevizan/29.047.406-1/Penit. de Junqueirópolis
11/Gilson dos Santos Soares/22.919.237-7/CDP “Luis César Lacerda” de São Vicente
12/Jarbas Ferreira de Lima/28.495.553-X/Penit. I “Nestor Canoa” de Mirandópolis
13/João Paulo Pasquarelli/25.862.549-1/Penit. de Paraguaçu Paulista
14/Johnny Ramos de Almeida/25.853.154/CPP “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas
15/Jorge da Silva Neto Batista/29.786.868-8/Penit. I “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé
16/Jorge Henrique de Oliveira Zacari/29.662379-1/Penit. I “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí
17/Luiz Gustavo Neri Zani/28.903.405-X/Penit. de Dracena
18/Manoel Leandro de Freitas/21.164.191/ CDP “Luis César Lacerda” de São Vicente
19/Marcelo Marques Vieira/29.236.611-5/Penit. Feminina de Sant’Anna
20/Marcos Vinicius de Moraes Hondo/43.338.409-8/CDP “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá
21/Renato Rudinei Botoni/30.743.674-3/Centro de Detenção Provisória de Suzano
22/Sandro Lucio Pereira/19.198.463-2/Penit. “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca
23/Sergio Jose da Silva/18.012.787-1/ Penit. I “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé
24/Welington Aparecido Correa/27.680.674-8/Penit. I “Nestor Canoa” de Mirandópolis
(EAP – 444)

 


 

Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades da Coordenadoria da Região Central do Estado de São Paulo, conforme segue:
1 – População alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.
2 – Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.
3 – Carga Horária: 80 horas/aula.
4 – Avaliação: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação do aluno.
6 – Local: O curso será realizado no Centro de Detenção Provisória de Jundiaí, situado à Av. Augusta Zorzi Baradel, s/nº – Tijuco Preto- Jundiaí – São Paulo
7 – Turma, datas e horário:
Turma: 01- dias 01,02,03,04,07,08,09,10,11,14,15 e 16-12-2015 – das 9h às 16h30

 

 

8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie confirmação com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene Salles, impreterivelmente, até o dia 25/11/15.
(EAP – 445)

 


 

Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização de encerramento de Curso para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que concluíram o Curso de Formação Técnico-Profissional para AEVP no período de 01/07 a 31-10-2015 e baixa as seguintes instruções:
01- Local: Teatro Caetano de Campos – Secretaria da Educação
Endereço: Praça da República, 53, São Paulo – SP
02- Horário: 8h às 13h
03- Uniforme: fardamento
Os servidores deverão comparecer devidamente trajados SEM colete e boné. Como também NÃO deverão portar arma de fogo.

 

TURMA – CURSO PARA AEVPs – 1

TURMA – CURSO PARA AEVPs – 2

 


 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA – CHÁCARA BELÉM I
Portaria do Diretor Técnico III
ELOGIA os funcionários abaixo relacionados, por reconhecimento à dedicação, ao empenho, ao espírito de colaboração e de equipe ora prestados à Unidade Prisional.
CELSO DO PRADO, RG 12.620.344, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
ALAN PAVANI CUNHA, RG 46.150.405-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP;
ALVARO OLIVEIRA DA SILVA, RG 16.466.560-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;
MARCELLO NICACIO, RG 20.544.599-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;
DEISE MARIANO, RG 14.396.321-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP;
SANDRO YAUMITSU IAKABI, RG 29.685.368, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP;
JORGE LUIZ DE CARVALHO, RG 21.355.582-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP;
NADJON ARAUJO DA SILVA, RG 19.435.959, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;
ANDERSON DA CRUZ BRITO, RG 29.354.533-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP;
ELIANA DOS SANTOS, RG 30.008.652-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP;
JOSE FRANCISCO DE CARVALHO, RG 25.199.567-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;
ROBERTA ZANINI DA SILVA, RG 25.842.776-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP;
ROBINSON EDUARDO MARTINS, RG 25.601.279, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP;
SERGIO RODRIGUES, RG 32.693.858-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP;
REGINALDO COSTA MACEDO, RG 47.317.461-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP;
RAFAEL LOPES, RG 26.724.789-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP;
GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA, RG 49.526.352-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
JOSE PLACIDO FILHO, RG 40.566.803-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP;
THIAGO REIS, RG 41.629.840-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP;
RAFAEL SEBASTIAO LUPERINI DEMORI, RG 45.740.513-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP;
ALECSANDER DA SILVA, RG 34.529.348-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP;
VINICIUS BANOS RODRIGUES, RG 40.747.485-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP;
LEONARDO JOSE DANIEL, RG 29.269.357-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP;
LEANDRO ANTUNES DOS REIS, RG 30.579.383-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP;
CRISTIANO REZENDE SOFFNER, RG 27.563.076-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP;
LUCIANO RODRIGUES CRUZ SIMÕES, RG 42.025.050-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP;
APARECIDO BARBOSA DE CAMPOS, RG 20.150.680, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP;
MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS, RG 41.772.851-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP;
RITA DE CASSIA BARROSO, RG 27.173.701-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP;
FABIANO LUIS LEANDRO, RG 33.079.216-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
VALDIRENE GONÇALVES OLIVEIRA, RG 59.478.876-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP;
MARIOLE ALGARANAZ VIEIRA, RG 42.798.803-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP;
JANICE DE SOUZA SILVA, RG 21.389.383-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP;
SILVIA MARA CRUZ, RG 18.001.039, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP;
RONALDO DA SILVA SANTOS, RG 28.239.970-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP;
IVO SILVA DE CASTRO, RG 12.902.057-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP;
RAFAEL AGUSTO PELEGRINO, RG 30.066.416-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP;
SANDRA APARECIDA CAVALHEIRO ALVES, RG 11.722.829-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP;
 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA
Elogiando, com base na alínea “d”, inciso II, do artigo 6o do Decreto 42.244 de 16, publicado D.O. de 17/09/97, alterado pelo Decreto 45.507 de 04, publicado em D.O. de 05-12-2000, pela eficiência no desempenho de suas atribuições inerentes ao cargo, em fatos que ocasionaram os Comunicados de Evento 598, 599 e 600/2015, na data de 10-11-2015, Resolve elogiar os servidores abaixo:
FABIANO FERRARESI, RG 24.817.727-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
EDVALDO ROGERIO D’APARECIDA, RG 33.152.173-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 


 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004 com redação acrescentada pelo artigo 4o da LC 1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário o cargo provido pela servidora, classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DA: Penitenciara Feminina “Sta Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé,
PARA: Centro de Detenção Provisória “Dr. Felix Nobre de Campos de Taubaté;
HELOISA HELENA DOS SANTOS GALVÃO RG. 20.611.607-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP
(Despacho do Coordenador, de 10-11-2015)

 


Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 61.350/15, publicado no D.O de 04-07-2015, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da Diário Oficial Poder Executivo – Seção II
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores abaixo:
CARLOS JOSE DA CUNHA, RG 23.069.168-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 09-11-2015.
ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS, RG 30.858.734-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 09-11-2015.
JOSE MARIA ISAC, RG 4.734.067-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 09-11-2015.
KLEBER FERNANDO MACHADO, RG 33.940.683-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 09-11-2015.
MARCELO APARECIDO DOS SANTOS, RG 28.868.104-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 09-11-2015.
THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA, RG 33.602.080-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 09-11-2015.

 


 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 12-11-2015 ao servidor ANDRE DA COSTA ALECRIM, RG. 29.170.739-7, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
 
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I dos artigos 18 e 19 da LC 1.157, de 2 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a partir de 30-08-2015, à servidora IVANISE MARTINS LOPES, RG 21.732.807, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSAP.

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