Volta e meia, muitos colegas do funcionalismo público do Estado de São Paulo reclamam sobre a necessidade de pagar a contribuição compulsória de 2% de nossos vencimentos, destinada ao custeio do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, nosso querido Iamspe que congrega, além do Hospital do Servidor Público Estadual – Francisco Morato de Oliveira, mais dezoito Centros de Atendimento Médico e Ambulatorial (Ceamas) em todas as regiões do estado. Pior ainda é quando entidades, sejam associativas ou sindicais e com a devida vênia, seus advogados, resolvem abraçar a ‘demanda’ de sua categoria, sem alertar seus associados ou sindicalizados que pode ser um verdadeiro tiro no pé.
Quem vê o Iamspe sob a ótica do próprio umbigo se esquece do todo e é aí que a roda pega. Explico.
O Iamspe foi concebido, há quase 60 anos, como um sistema solidário de contribuição. Eu ganho X, você ganha X + Y, ele ganha X -Y e todos somos atendidos. Esta contribuição obrigatória é de fundamental importância para a manutenção do sistema e de uma forma bem simples. Quem ganha mais, contribui com mais dinheiro e quem ganha menos, contribui com menos dinheiro, mas em ambos os casos de forma absolutamente proporcional aos vencimentos não onerando nem um, nem outro.
Peguemos como exemplo, o salário do governador Geraldo Alckmin, aprovado em dezembro passado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Em tese, é o maior salário do estado, exceção feita à Magistratura e a algumas carreiras típicas de Estado. Alckmin ganha R$ 18.725,00. Dois por cento de seus vencimentos equivale a módicos R$ 374,50. Isso mesmo! Menos de 400 reais por mês que, certamente, não serviria para custear um plano de saúde particular para ele e seus dependentes e mais agregados!
Peguemos agora, o salário mínimo regional de R$ 600,00, aprovado pelo mesmo governador e que, em tese, ninguém deve receber menos. São 12 reais para a mesma finalidade. Ou seja, o servidor mais simples, mais humilde e tão importante quanto os demais, terá os mesmos direitos pagando aquilo que ele pode, proporcionalmente ao seu salário.
Mas eu sei. Você vai me perguntar: se eu não tenho atendimento, é justo eu pagar? A questão aí não é analisar a justiça e sim, qual a sua prioridade. E aí você tem dois caminhos a seguir.
O primeiro, que vai beneficiar você a curto prazo, é querer sair do Iamspe hoje, já, e pegar sua contribuição, ainda que não consiga pagar um plano particular para ‘completar’ o seu ‘planinho’ privado. Chamo de ‘planinho’ porque, certamente, ele dará a você, e apenas a você, algumas consultas e exames básicos e nada mais porque, como todos sabemos, num plano de saúde privado o ‘cliente’ tem prazo de validade.
O segundo caminho, e também o mais difícil, é o de lutar pela manutenção, melhora, ampliação e descentralização do atendimento propiciado pelo Iamspe, luta essa capitaneada pela Comissão Consultiva Mista do Iamspe, há quase 30 anos. É óbvio, que não vou pedir aqui, que uma pessoa doente tenha esse nível de conscientização, quando o atendimento lhe é negado, mas cabe a reflexão a qualquer tempo.
Muita gente que saiu do Iamspe, baseado em medidas judiciais ou aposentados ‘beneficiados’ pela Lei Vaz de Lima, se arrependeu sem condições de voltar.
Ainda que o Servidor não tenha o merecido e necessário atendimento do Iamspe em sua cidade ou a menos em regiões próximas, manter a contribuição compulsória, na pior das hipóteses, é a garantia de contar com um hospital que, mesmo cinquentenário, continua sendo referência de atendimento no País.
Fonte: Sylvio Micelli, presidente estadual da Comissão Consultiva Mista do Iamspe
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