Assim como todas as outras categorias de trabalhadores, os agentes de segurança penitenciária (ASP) passarão a exercer a contribuição sindical, também conhecido como imposto sindical.
A contribuição sindical ocorre anualmente e equivale a um dia de trabalho, que todo trabalhador, filiado ou não ao sindicato de sua categoria, colabora com a instituição sindical.
O desconto é realizado na folha de pagamento e a contribuição é um instrumento de fortalecimento do trabalho desenvolvido pelo sindicato. Com o desconto, o sindicato que representa a categoria terá mais força para implementar políticas visando a defesa dos direitos dos agentes penitenciários, especificamente, dos filiados, que são os maiores beneficiados.
A contribuição sindical é obrigatória e ocorre independente de o trabalhador ser filiado ou não ao sindicato de sua categoria. Do total, 60% é destinado ao sindicato. O restante é destinado às federações, confederações, centrais sindicais e governo.
Entre os benefícios que serão repassados para a categoria com a contribuição sindical, estão: colônia de férias, atendimento jurídico gratuito também nas causas particulares, dentistas, psicólogos, compra de prédios para a sedes próprias, entre outros.
O chefe do Departamento Jurídico do Sindasp-SP, o advogado Jelimar Vicente Salvador e o presidente Daniel Grandolfo concederam entrevista à Rádio ASP e explicaram detalhadamente o assunto. Ouça a entrevista e entenda.
