“Durante a minha fala duas pessoas vão ser assassinadas no Brasil, provavelmente jovens, negros e habitantes das periferias das grandes cidades do país”. Foi assim que Ivan Contente Marques, representante do Instituto Sou da Paz, começou sua participação na audiência pública promovida nesta segunda-feira (8) pela CPI do Assassinato de Jovens.
O perfil das vítimas foi confirmado em levantamento da entidade que analisou todos os boletins de ocorrência ligados a homicídio na cidade de São Paulo por três semestres a partir de janeiro de 2012. Para Ivan, a sociedade está insensível, vivendo uma “epidemia de indiferença” mesmo diante de dados alarmantes como os do Ministério da Saúde que revelam o assassinato por arma de fogo de quase meio milhão de jovens no país entre 1980 e 2012.
O instituto ataca o problema em diversas frentes: desde a prevenção, com a Justiça juvenil até aprimoramento da gestão pública de segurança; além da realização de pesquisas originais e a qualificação do trabalho policial. No entanto, é no controle de armas que a entidade mais aposta para reduzir o número de homicídios e considera a lei do desarmamento um avanço na legislação brasileira.
– A arma de fogo é o instrumento que potencializa essas mortes. É óbvio que o problema é muito maior e anterior à a simples questão das armas, mas a gente tem que encarar a realidade de que o Brasil tem uma sociedade violenta – afirmou.
Formação policial
Já o movimento Viva Rio, criado em 1993, investe em projetos de formação policial e articulação comunitária. O representante da entidade, Fabiano Dias Monteiro, citou como exemplo o curso de aperfeiçoamento da prática policial cidadã que é desenvolvido há 13 anos em parceria com a PM do Rio de Janeiro.
No curso, os policiais em treinamento são levados a refletir sobre situações concretas nas quais o trabalho da polícia possa ter sido mal desempenhado. Mesmo assim, Fabiano lamenta que o programa não tenha obtido muitos avanços nem com a criação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que têm atuação mais preventiva nas comunidades.
– Ao final do curso há uma mudança de discurso, ou seja, o reconhecimento de que assegurar direitos é uma função da polícia. Mas, por outro turno, a gente percebe que o policial não se desapega do discurso de que o enfrentamento é a sua missão precípua – lamentou.
Um dos desdobramentos desse programa foi o curso de cidadania e acesso à rede de proteção social, que promove a aproximação da polícia com órgãos que embasam a garantia de direitos para jovens e pobres: caso dos centros de referência de assistência social, centros especializados para tratamento da dependência de álcool e drogas e conselhos tutelares.
O Viva Rio defende uma mudança de filosofia nos processos de seleção e formação dos agentes de segurança, com a coibição de práticas racistas, sexistas e homofóbicas dentro das corporações.
Outra solução apontada foi o empoderamento dos atores locais comprometidos com a redução da violência, a exemplo de líderes comunitários e associações de moradores que desenvolvem um trabalho sem visibilidade e que, por isso mesmo, não consegue ser replicado.
– E por fim algo que é essencial, que é a revisão da nossa lei de drogas. Uma política de drogas que confunde traficante e usuário produz uma quantidade absurda de mortes desnecessárias – concluiu.
Fonte: Agência Senado
