Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania completa 7 anos

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No último dia 16 de fevereiro do corrente ano, a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC) chegou ao seu sétimo ano de existência, após ser criada na Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) por meio do decreto nº 54.025 de 16 de fevereiro de 2009.

 

A sua criação visou estruturar, organizar e intensificar as ações de Reintegração Social no Estado de São Paulo que, em grande parte, já eram desenvolvidas na SAP pelo então Departamento de Reintegração Social Penitenciário (DRSP), onde algumas estruturas que foram formalizadas pelo decreto já atuavam devido à dimensão que os trabalhos alcançavam. Ampliar os programas, os projetos e o alcance da Reintegração, foi e continua sendo necessário, permanecendo como meta da CRSC.

 

Nesses sete anos muitas coisas avançaram. Foram muitas conquistas, reconhecimentos e premiações, mas não sem muito trabalho, dedicação e empenho das equipes da CRSC, que hoje, além da estrutura da sede na Cidade de São Paulo, possui espalhadas pelo interior do estado e litoral, 67 Unidades de penas e medidas alternativas, 38 unidades de atenção ao egresso e família, 05 Células de Referências Técnicas, além de atuar de forma intensa nas unidades prisionais, com ênfase no regime semiaberto. Sempre com metas ousadas, a expectativa é de que em 2016 a abrangência chegue próxima a 80 municípios.

 

Nos primeiros anos de existência, a Coordenadoria comemorou avanços na organização institucional, com significativa ampliação no quadro funcional e do número de Centrais de Atendimento. Os esforços da SAP para prover estas ações e a dedicação do quadro funcional da CRSC, tornaram as ações desenvolvidas mais visíveis e respeitadas junto à sociedade, fomentando novas parcerias e aumentando significativamente o número de atendimento ao público, resultado de um trabalho coletivo e integrado.

 

Além desses avanços e desdobramentos das atividades, a CRSC tornou-se referência em Reintegração Social no Estado de São Paulo e entre os demais entes da federação, por meio dos resultados exitosos dos seus projetos, premiados em várias ocasiões em âmbito estadual e federal.

 

Além de suas próprias unidades de atendimento, a CRSC atua junto às unidades prisionais. Em relação às referências técnicas voltadas aos profissionais assistentes sociais e psicólogos, a atuação se dá em todas as unidades, seja no contato direto das cinco Células de Referências Técnicas, próxima as Coordenadorias de Unidades Prisionais do Estado, seja na realização de cursos, encontros e palestras para aprimorar as práticas e sistematizar as ações e projetos de Reintegração Social, além do atendimento às demandas de avaliações para fins de benefícios realizados pelas “Equipes Volantes” de Assistentes Sociais e Psicólogos.  Essas ações junto aos técnicos em todo sistema prisional paulista oferecem subsídios para fortalecer o trabalho técnico de Assistentes Sociais e Psicólogos, no desenvolvimento de ações que visam à preparação para a liberdade, além de projetos para grupos específicos de idade, gênero, étnico e de necessidades especiais.

 

No que se refere à Capacitação Profissional, a CRSC atua em 64 Unidades Prisionais que possuem cumprimento de pena em regime semiaberto, trabalhando a qualificação de reeducandos que estão prestes a ter a liberdade, promovendo parcerias e programas que viabilizam cursos de qualificação, execução de projetos que possibilitam às unidades terem condições estruturais para realização de tais cursos, construindo e reformando salas de aula. Além disso projetos com aquisição de equipamentos e insumos para padarias (artesanais e industriais), construção de “estufas-escola”, onde além de dar condições de aulas práticas de horticultura, auxilia a unida na redução ou até a autossuficiência de hortaliças nas Unidades

 

A maioria dos leitores, principalmente aqueles que têm relação com a SAP e o sistema prisional paulista, conhece a CRSC e os departamentos que atuam diretamente nas frentes destacadas acima. O que muitos não sabem é que existem departamentos e setores que fazem todo o trabalho de estruturação e apoio para viabilização dessas ações.

 

O primeiro deles é o Departamento de Administração (DA). Toda e qualquer aquisição, reforma, contratação de serviços, patrimônio, frota, requisição de materiais, recursos humanos, entre muitas outras coisas em todas as unidades e centrais da CRSC espalhadas pelo estado de São Paulo, são gerenciados pelo DA e os Centros que compõe sua estrutura: Finanças e Suprimentos; Infraestrutura e Conservação; Recursos Humanos.

 

A Assistência Técnica do Coordenador (ATC), produz informações técnicas e gerenciais que servem de base para a tomada de decisões, planejamento e o controle das atividades de reintegração social, atuando na elaboração de relatórios, pareceres técnicos, contratos, análise de processos e apurações preliminares, realizando estudos e demais atividades de apoio técnico à execução, controle e à avaliação das atividades desenvolvidas pelas Unidades da Coordenadoria. Desta forma o Coordenador tem respaldo para que tome decisões, para que ações de reintegração tenham melhores desempenhos.

 

A Equipe de Comunicação (Ecom) é ligada ao Gabinete do Coordenador e tem em sua “conta” a produção de mais de 50 peças gráficas, entre manuais, livros, livretos, folders, cartazes, pastas e outros, para as mais diversas finalidades e campanhas, sendo que alguns desses materiais tiveram tiragem de mais de 100 mil exemplares e muitos já encontram-se com duas ou mais edições. A grande maioria desses materiais estão disponíveis para download no site da CRSC na aba “Conteúdo para baixar” de cada programa (penas alternativas, egresso e família, ações de reintegração e capacitação. A Ecom também é responsável pelos eventos internos e externos, administração do site, cerimoniais e assessoria de imprensa do Coordenador.

 

Outro Departamento que trabalha nos “bastidores” o Grupo de Relações Institucionais (GRI) e o seu Centro de Controle de Vínculos Institucionais (CCVI), são responsáveis pelos contratos, convênios, formalização de parcerias, acompanhamento da execução de convênios, prestação de contas exigidas nos mesmos, principalmente aqueles que preveem repasse de reursos de outros órgãos, prestando todas as orientações quanto aos procedimentos necessários à formalização, gestão e execução para os Departamentos da CRSC envolvidos nos objetos.

 

Para toda Unidade montada pela CRSC, houve uma prévia reunião do GRI com representantes das prefeituras, das Varas de Execuções Criminais, Ministério Público, para aprovação dos termos dos convênios e consequentemente troca de documentos, elaboração de minutas e a efetivação do convênio.

 

Com todas as dificuldades comuns a qualquer organização, mas sempre com visão inovadora e a perspectiva de “buscar mais”, os números alcançados pelos programas são o espelho do crescimento constante ano após ano e do desdobramento do corpo funcional para manter a “engrenagem” funcionando de forma eficaz.

 

Fonte: Reintegração Social

 

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