A Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário está investigando todos os contratos de fornecimento de alimentação para os presos, incluindo os 2.118 detentos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Suzano e os 2.132 presos da unidade de Mogi das Cruzes. A informação foi confirmada ontem pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. A revisão dos contratos está sendo feita por recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Entre os problemas apontados estão a contratação de um número maior de marmitas do que a quantidade de presos e o fornecimento irregular de alimentos, como uma quantidade menor de carne do que o previsto no contrato. A assessoria de imprensa estadual afirmou que instituiu um Grupo de Trabalho que tem “como finalidade estudar e propor um cardápio padrão em todos os estabelecimentos prisionais do Estado”.
O governo estadual gasta mensalmente mais de R$ 1,43 milhão por mês para alimentar os presos das duas cidades da região. Somente em Suzano são gastos R$ 753.602,40 mensalmente. Com isso, a diária de cada preso, somente com alimentação, é de R$ 12,51. O valor é dividido em três partes: desjejum (R$ 1,35), almoço (R$ 5,58) e jantar (R$ 5,58). No CDP mogiano são gastos R$ 1,10 com o desjejum, R$ 5,17 com o almoço e o mesmo valor com a janta.
“Esclarecemos que em todos os presídios do Estado há uma Comissão de Recepção, a qual exerce o controle e a fiscalização dos alimentos entregues, sejam in natura ou já preparados, e da operação por parte das empresas contratadas”, informou em nota.
As empresas são contratas por meio de pregão eletrônico e podem participar somente unidades cadastradas previamente. “Nos atuais Centros de Detenção Provisória existentes na Região Metropolitana de São Paulo não é possível a construção de cozinhas, por absoluta falta de espaço físico”, explicou a pasta. Segundo a secretaria estadual, os cardápios das unidades estão disponibilizados na internet.
Fonte: Diário de Suzano
