Deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário Brasileiro visitaram, nesta segunda-feira (8), o Conjunto Penal de Feira de Santana, na Bahia, onde ocorreu uma rebelião que deixou nove detentos mortos, sendo dois decapitados, no fim de maio.
A rebelião ocorreu em horário de visita e vários parentes de presos foram feitos reféns. O conjunto penal tem capacidade para 644 presos, mas abriga cerca de 1400. O suposto motivo da rebelião foi acerto de contas entre facções rivais.
Nesta segunda, os deputados se reuniram com o diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, os agentes penitenciários e representantes dos presos. Também houve uma audiência com o secretário estadual de administração penitenciária e ressocialização.
Situação atípica
Segundo o relator da CPI, deputado Sérgio Brito (PSD-BA), o presídio de Feira de Santana não tinha histórico de rebeliões graves. O último motim surpreendeu as autoridades. “A visita foi muito importante e pudemos constatar os progressos e as falhas do sistema. Acredito que realmente houve uma situação atípica porque há muitos anos não acontecia uma rebelião dessas no Conjunto Penal de Feira de Santana e foram todos pegos de surpresa, tanto o secretário quanto o diretor”.
Sérgio Brito afirmou que, de norte a sul do País, a situação caótica dos presídios é praticamente idêntica. Os mais problemáticos serão visitados pela CPI.
A superação dos principais problemas – como superlotação e péssimas condições de higiene, por exemplo – deverá vir de um pacto nacional, na opinião do relator. “Nós temos que pensar na reintegração social desses detentos. O que nós queremos do sistema prisional brasileiro? Temos que convocar toda a sociedade civil para participar junto com a gente: Congresso, Executivo, OAB, Defensoria Pública, magistrados e todo mundo que se envolva com o sistema prisional. Vamos juntos dar as mãos porque o sistema está caótico mesmo.”
Além do relator Sérgio Brito, a diligência da CPI do Sistema Carcerário à Bahia contou com a presença da deputada Erika Kokay (PT-DF).
Fonte: Agência Câmara Notícias
