Trabalhadores fazem paralisação alegando atraso no pagamento de salários e apontam até falta de materiais
As obras de construção da Penitenciária Feminina de Votorantim estão paralisadas e, sem a previsão de serem retomadas e intensificadas, dificilmente deverá ser concluída ainda em 2012. É o terceiro adiamento desde o anúncio do empreendimento há cerca de dois anos. A expectativa inicial era que a unidade prisional entrasse em funcionamento em outubro de 2011 e em seguida o prazo passou para junho deste ano.
O motivo da paralisação das obras e seu consequente atraso estaria em dificuldades financeiras da empreiteira responsável pelo empreendimento, a MGV Engenharia e Construções Ltda, que além de dívidas trabalhistas ainda estaria sem crédito para comprar materiais básicos, como cimento, pedra e areia, segundo relevaram executivos da própria empresa, que acusam ainda que o governo do Estado está em atraso com os repasses de pagamentos pela execução da obra. Em nota, a SAP negou que haja falta de pagamento à empresa. Informa ainda que se a empresa não cumprir com o estabelecido em contrato, incluindo a data prevista para a entrega da obra, poderá sofrer sanções previstas em lei estadual e federal, que vão desde multa à rescisão do contrato.
A crise financeira da empreiteira foi exposta a partir de uma nova paralisação dos 420 funcionários do canteiro de obra, que acusam a empresa de falta de pagamento de salários. No mês passado, os trabalhadores já haviam cruzados os braços por dois dias, sob a mesma alegação. Na ocasião, um funcionário da empresa informou que o governo do Estado havia feito o repasse no dia 24 de fevereiro e o pagamento dos funcionários ocorreu no mesmo dia.
Ontem, o cenário no local era de homens e máquinas paradas. Apenas um grupo de 20 trabalhadores estava na área interna e caminhavam pelo local de forma ociosa. “Todo mês é assim. Há atrasos no pagamento, na distribuição de cestas básicas…”, afirmou Euclides de Oliveira Machado, um dos trabalhadores, que logo em seguida fez uma revelação: “Quando não é a questão da falta de pagamento, enfrentamos a falta de material. Falta tudo: areia, cimento, pedra… Tem setor que está parado há mais de 10 dias por falta de material. Do jeito que está vai mais um ano para concluir essa obra”. A mesma informação foi confirmada por outro trabalhador que atua pela empresa, Jefferson Moraes. “Se não tem material não há como trabalhar. Ficamos dias aqui sem fazer nada”, emendou.
Um dos executivos da empresa, responsável pelo Setor de Recursos Humanos, Gioberque Pereira de Souza, que teria recebido a incumbência de falar em nome do diretor-geral, Marcelo Valadares, foi taxativo ao ser questionado sobre a paralisação das obras: “Nós estamos atravessando uma crise financeira acentuada. Estamos com vários protestos e, por conta disso, não conseguimos crédito junto aos fornecedores para a aquisição de material. Temos enfrentado problemas de recebimento de verbas de obras que realizamos por parte do governo do Estado. Nós conseguimos fazer hoje (ontem) o pagamento dos salários atrasados dos nossos funcionários.”
“A direção está em processo de negociação com esses credores, para que possamos retomar o crédito e adquirir os insumos necessários para a continuidade da obra.” Sobre a expectativa de a empresa vir a concluir da obra ainda neste ano, o executivo resumiu: “Com certeza não!”
Acompanhamento e sanções
A construção da nova unidade foi iniciada em agosto de 2010, em um terreno localizado no quilômetro 105 da rodovia Raimundo Antunes Soares (SP-79), com o valor total estimado de R$ 60.976.944,87. Terá capacidade para 768 reeducandas, sendo 660 no regime fechado e 108 no semiaberto. Primeiramente a SAP anunciou que as obras seriam finalizadas em outubro deste ano, porém o projeto sofreu prorrogações, fazendo com que o prazo fosse modificado para cerca de 600 dias, contando a partir do início da construção da penitenciária. Com isso, a nova previsão passou a ser de junho.
Ontem, ao tomar conhecimento da nova paralisação, da situação financeira da empresa e ainda da acusação de que o governo do Estado estaria atrasando repasses de pagamento, a Secretaria de Administração Penitenciária, por meio de sua assessoria de imprensa, negou que haja atrasos em seus pagamentos. Informou ainda que deverá solicitar informações à empresa e ressaltou que se a contratada “inadimplir as obrigações assumidas, no todo ou em partes, ficará a sujeitas às sanções previstas nos artigos 86 e 87 da Lei federal nº 8.666/93, nos artigos 80 e 81 da Lei estadual nº 6.544/89, acordo com o estipulado na Resolução SAP/GS 06/2007”. Tais leis estabelecem multa e até mesmo que o contrato seja rescindido. Porém a assessoria da SAP ressalta que o projeto ainda poderá sofrer adiamentos, conforme as necessidades.
Fonte: Marcelo de Andrade, http://www.cruzeirodosul.inf.br
