A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça-feira (02), um projeto que inclui o ensino de primeiros socorros na grade curricular do curso de formação de soldados da Polícia Militar (PL 8248/14).
O objetivo da proposta é dar mais agilidade ao atendimento às vítimas de acidentes, pois muitas vezes o policial militar é o primeiro agente a chegar ao local.
O relator na CCJ, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), defendeu a importância do projeto:
"Quando dá um acidente de moto, um acidente de carro, a polícia chega antes do SAMU, a polícia chega antes do socorro médico, a polícia chega antes do bombeiro, aliás é a polícia que chama o bombeiro. É importante que esse policial tenha conhecimento, informação, leitura, tenha dados no seu currículo que lhe credenciem a praticar determinadas tarefas que às vezes fazem a diferença entre a vida e a morte."
Segundo o deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), a proposta apenas reforça uma prática já existente nas PMs.
"Reforça uma prática adotada nas polícias militares há muitos anos. Eu fiz o meu curso de soldado em 1982 e já tive aula de primeiros socorros, socorros de urgência."
O texto deixa claro que o trabalho dos policiais militares não substitui o atendimento obrigatório feito pelos bombeiros.
A proposta foi aprovada, mas sem unanimidade, já que alguns parlamentares entenderam que a competência de legislar a respeito do curso de formação da Polícia Militar deveria ser dos estados, e não do legislativo federal.
O projeto que inclui o ensino de primeiros socorros na grade curricular do curso de formação de soldados da Polícia Militar segue para a análise do Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário.
Fonte: Agência Câmara
