O secretário de Cidadania e Administração Penitenciária (Secap), Carlos Mangueira, abriu oficialmente, nesta segunda-feira (18), o Curso de Formação de Agentes Penitenciários do Estado da Paraíba. O auditório da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba ficou lotado com a presença da primeira turma dos 301 agentes penitenciários concursados que participarão do treinamento teórico e prático para o exercício das funções.
Reestruturação do sistema penitenciário ? Mangueira falou ainda sobre a reestruturação no sistema penitenciário da Paraíba desenvolvida no período em que está à frente da pasta, e da perspectiva de melhorias com os novos projetos para o setor.
?O Governo do Estado encontrou o sistema penitenciário totalmente desestruturado, desorganizado e frágil em termos de segurança. Reativamos o setor de projetos de engenharia, que estava desativado desde 1999, e nos dedicamos em elaborar novos projetos de melhorias para o setor, com novas unidades prisionais e reformas das já existentes?, falou Mangueira.
Dentre os projetos está uma moderna e segura Cadeia Pública para presos provisórios em João Pessoa, com capacidade para 396 vagas, que deve desafogar o Presídio do Roger; uma creche-berçário no Presídio Feminino da Capital; um módulo de saúde, anexo ao Presídio de Santa Rita e um Presídio Regional Feminino em Cajazeiras.
Também está sendo pedida pela Secap uma autorização ao Exército Brasileiro para compra de armamentos, carabinas p.40, pistolas p.40, coletes e revolveres 38, a serem utilizados exclusivamente pelos agentes penitenciários.
O secretário encerrou o discurso falando sobre a PEC 300 na Paraíba, que o Governo do Estado pretende equiparar os agentes de segurança penitenciária com os demais segmentos da segurança pública, conforme projeto de lei que irá à Assembleia.
Sobre o curso – Com carga horária de 100 h/aula, o treinamento será feito no período de 18 a 23 de outubro, nos turnos diurno e noturno, e entre os dias 21 de novembro e 04 de dezembro.
Serão formadas duas turmas de 150 concursandos, que terão 15 disciplinas, dividas em cinco módulos, que englobam desde o funcionamento da administração penitenciária; saúde e qualidade de vida, com técnicas de primeiros socorros; segurança e disciplina; relações humanas e reinserção social; e atividades práticas de defesa pessoal e técnicas de imobilização, e tiro defensivo.
Abertura ? além do secretário Carlos Mangueira, compareceram à abertura do curso de formação dos agentes penitenciários a superintendente da Espep, Maria Alice Serrano de Andrade; o major Roberto Costa; os capitães, Luiz Antônio, Sérgio Ramalho e Roberto Vaz; o diretor do serrotão, Ednaldo Correio, os professores Adjailson, Aluízio Brito e Mazukyviscz Ramom.
Fonte: Assessoria
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