Durante uma semana, profissionais de segurança pública do Estado recebem orientações para a elaboração e formatação de projetos para parceria ou captação de recursos junto ao Ministério da Justiça (MJ). O curso, promovido pela secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), iniciou dia 31 de agosto e segue até amanhã (4). Participam da capacitação cerca de 100 profissionais, integrantes da Polícia Militar e Civil, corpo de bombeiros, coordenadoria geral de perícias, servidores penitenciários e agentes sócioeducadores das Unidades de Internação (Uneis).
De acordo com o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, os prazos para a apresentação de projetos ao governo federal são curtos e o orçamento do MJ também é pequeno e tem que atender 27 Estados. ‘Alguns projetos chegam ao Ministério e retornam com várias exigências e é preciso tempo para corrigir. A capacitação será importante para os senhores elaborarem projetos com mínimo de exigências e garantir recursos do MJ’, ressaltou Jacini durante a solenidade de abertura do curso.
A capacitação está sendo ministrada pelo gestor do curso de Polícia Comunitária da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), capitão da Polícia Militar de Brasília, Cristiano Curado Guedes e também pelo major PM do Estado do Maranhão, Eurico Alves da Silva Filho. De acordo com capitão Guedes não é um curso, mas um bate papo descontraído que vai indicar o caminho certo para elaboração de projetos. Os recursos para os projetos são geridos pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Para a secretária executiva da Superintendência de Assistência Sócioeducativa (SAS), Edilza Santos de Paula, as informações de como elaborar projetos vai ser importante para otimizar o que já vem sendo feito pela SAS. ‘Elaboramos dois projetos de convênios com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos e tivemos dificuldades da utilização de termos corretos no texto. Não basta cadastrar somente a proposta, mas tem todo o trâmite pela frente’, afirmou.
Siconv
As secretarias estaduais que desejam receber recursos do Ministério da Justiça, ou de qualquer outro órgão do governo federal devem cadastrar seus projetos no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Sinconv), atendendo o prazo pré-estabelecido, de acordo com a origem do recurso, que pode ser o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e ainda o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
Depois, serão encaminhados ao Sistema de Monitoramento, Avaliação e Desenvolvimento do Pronasci (Simap). A partir de então, o proponente poderá acompanhar a etapa em que o processo se encontra (readequação, correção, reprovação, aprovação e empenho).
O encerramento da capacitação acontece nesta sexta-feira (4) a partir das 17h30 no auditório da Academia da Polícia Civil, localizado na rua Osmar de Camargo, s/n, Parque dos Poderes.
Fonte: Noticias MS
Com informações da Sejusp
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