O Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Depen/MJSP) realizará chamamento público para a indústria da construção civil em busca de soluções inovadoras que permitam a evolução do processo de construção das penitenciárias federais.
A iniciativa visa identificar métodos construtivos que gerem economicidade, menor prazo para construção e que minimizem riscos inerentes à contratação. O Plano Nacional de Segurança prevê a construção de cinco penitenciárias federais para apoiar os estados no isolamento de lideranças criminosas. Atualmente, o Depen possui quatro unidades nesse modelo de segurança máxima. A quinta está sendo construída em Brasília.
O chamamento será realizado de 7 a 14 de junho e poderão participar pessoas jurídicas enquadradas nos requisitos de habilitação constantes na Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666/93). Os interessados deverão se manifestar acerca da intenção de participar por meio do e-mail: chamamentodepen@mj.gov.br até o dia 05/06/2017.
O edital foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira e pode ser acessado no portal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no link: http://www.justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal/transparencia-institucional/licitacoes-1/licitacoes-chamamento-publico
Fonte: Agência Câmara
