Cartas enviadas pelas pessoas presas ou por seus familiares à Ouvidoria do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Depen/MJSP) serão tema de estudo para melhoria do sistema prisional brasileiro. Com esse objetivo, o Depen e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) vão selecionar uma instituição para desenvolver o projeto no prazo de um ano.
Instituições de ensino superior, centros de pesquisa, fundações e institutos devem apresentar suas propostas de trabalho até 13 de abril, nos endereços ouvidoria.depen@mj.gov.br e prodocdepen@mj.gov.br.
A pesquisa será desenvolvida com base nas cartas enviadas à Ouvidoria do Depen. Elas retratam denúncias sobre violações de direitos, demandam acesso a serviços, como assistência jurídica, alimentação adequada ou tratamento de saúde e também apresentam sugestões ou elogio. Somente em 2016, o órgão recebeu 13 mil cartas.
A finalidade do estudo é mapear as principais demandas e identificar as denúncias a partir da visão de quem vive o problema. Ao final do projeto, intitulado “Cartas do Cárcere”, haverá uma publicação com seu resultado, que será levado em consideração pelas equipes ao elaborar ações de políticas penitenciárias.
Serão consideradas instituições de ensino superior, públicas ou privadas, centros de pesquisa, fundações e institutos que comprovadamente atuam ou realizam estudos relativos à temática proposta. A instituição selecionada receberá R$ 432 mil para desenvolver a pesquisa.
Para mais informações: http://bit.ly/2nZD07r.
Fonte: MJ
