O Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), entrega, até dezembro deste ano, R$ 17 milhões em equipamentos de inspeção eletrônica para estabelecimentos prisionais brasileiros. No total, serão entregues 121 esteiras de raio X, 564 portais detectores de metal, 2.614 detectores manuais de metal e 1.120 detectores de metal tipo banqueta. O material será doado aos estabelecimentos prisionais, sem ônus aos governos dos Estados e do Distrito Federal.
As primeiras unidades da federação a receber foram Piauí, Maranhão, Ceará, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Distrito Federal. Os próximos serão os Estados de Rondônia, em 5 e 6 de outubro, e Roraima, em 8 e 9 de outubro. A previsão é de que as entregas sejam finalizadas até dezembro deste ano.
Caso tenham interesse, os governos estaduais poderão ampliar a compra de material utilizando recursos próprios, uma vez que foi disponibilizada ata de registro de preços, com validade de um ano.
Capacitação – Além da entrega dos itens, o Depen, por meio da Escola Nacional de Serviços Penais (Espen), está capacitando agentes penitenciários das 27 unidades da federação para a operação dos equipamentos, com ênfase em procedimentos de revista humanizada.
Com a ação, o Depen pretende aumentar o nível de segurança nas prisões brasileiras, evitando o ingresso de itens proibidos nas unidades prisionais, como armas, drogas e telefones celulares, além de proporcionar a humanização dos procedimentos de inspeção, evitando a realização da revista vexatória.
Fonte: Ministério da Justiça
