O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o governo do estado do Mato Grosso assinaram, nesta quarta-feira (19), termo de compromisso que prevê melhorias no sistema carcerário do estado.
?As soluções passam pelo debate entre diversas esferas de poder. Vamos adotar políticas conjuntas que viabilizem a reversão do quadro de superpopulação carcerária no estado?, declarou o diretor-geral do Depen, Sandro Avelar.
O compromisso prevê o apoio do Depen na liberação de recursos junto ao Governo Federal, visando a execução do Plano de Modernização do Sistema Penitenciário 2010-2021. O acordo foi firmado no encerramento do mutirão carcerário do Mato Grosso, no qual foram analisados 12.019 processos.
Fonte: MJ
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