O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) vai realizar uma consulta pública, no período de 27 a 29 de junho, para conhecer equipamentos e soluções relacionadas à plataforma de segurança e monitoramento destinados às penitenciárias federais. Após a consulta, o órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública lançará edital que visa à aquisição de equipamentos para as Penitenciárias Federais de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e também para a de Brasília (DF), que deve ser inaugurada em setembro.
A iniciativa ocorre para dar segurança jurídica e mitigar riscos devido às características técnicas e de complexidade dos equipamentos a serem adquiridos. Com a consulta pública, os técnicos do Depen vão conhecer as soluções apresentadas pelo mercado, suas funcionalidades e procedimentos necessários à sua implantação. Vão verificar ainda a existência de empresas interessadas na licitação e especificações para termo de referência.
Entre as características técnicas necessárias estão sistemas de controle de acesso, sonorização, alarme eletrônico de intrusão, comunicação bidirecional de voz, detecção e alarme de incêndio e automação estendida.
Podem participar da consulta pública pessoa jurídica inserida na indústria ou comércio de segurança eletrônica que atendam aos requisitos propostos. O interesse pela participação deverá ser manifestado pelo e-mail: dispf.depen@mj.gov.br, com o Título/Assunto "Consulta Pública 02 2017" até 23 de junho. A consulta com a participação dos representantes das empresas ocorrerá na sede do Depen.
Fonte: Depen