Deputadas Márcia Lio critica política penitenciária no estado

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“O que temos hoje em São Paulo são penitenciárias lotadas e superlotadas e a solução tem sido construir presídios, sob a justificativa de um aumento na criminalidade, o que, de fato, aumentou, mas não penso que a saída seja construir presídios,” avaliou a deputada, apontando incoerência na intenção do governo em fechar escolas e salas de aula na implementação do ciclo único, tema que dominou o noticiário no último mês e levou estudantes a ocuparem escolas em novembro.

 

A manifestação da deputada estadual Márcia Lia ocorreu após resposta a requerimento encaminhado à Secretaria estadual de Administração Penitenciária (SAP), protocolado em 16 de setembro último, motivado por reclamações divulgadas pela imprensa de que haveria problemas quando ao fornecimento de água, alimentação, medicamentos e atendimento médico, entre outros, na Penitenciária de Araraquara “Dr. Sebastião Joaquim Silveira”.

 

Em resposta à deputada, o corpo técnico da SAP informou que o fornecimento de água é “suficiente em qualidade e quantidade” para funcionários e detentos. Também, que o atendimento médico é realizado normalmente, e que a unidade conta com dois médicos clínicos gerais, um psiquiatra, três psicólogos, dois dentistas, dois enfermeiros e dois auxiliares de enfermagem. Quanto ao fornecimento de medicamentos, a Secretaria informou ser de acordo com a necessidade e a prescrição médica. Também negou problemas com a alimentação.

 

Aumento na criminalidade

 

O documento da Secretaria reconheceu a superlotação da unidade prisional de Araraquara, e no estado todo, alegando “diversos aspectos, como o aumento da criminalidade e o tempo necessário para a execução das obras de uma unidade prisional, estimado numa média de 20 a 24 meses”. Em 14 de outubro havia 1.110 presos para 1.061 vagas em Araraquara. Já no Anexo de Detenção Provisória havia, na mesma data, 689 detentos, para 496 vagas.

 

Segundo a Secretaria, o projeto de expansão das unidades prisionais do Governo Paulista prevê a construção de 49 novas unidades, entre “penitenciárias destinadas à custódia de mulheres e de presos do sexo masculino, Centros de Progressão Penitenciária e Centros de Detenção Provisória, sendo que 19 delas já foram inauguradas”.

 

A secretaria ressaltou esforços para a implementação de programas de medidas alternativas à prisão, como prestação de serviços à comunidade e atendimento a egressos e familiares, por meio das Centrais de Penas e Medidas Alternativas.

 

Para Márcia Lia, faltam políticas públicas integradas, desde a educação do jovem, ao tratamento que ele recebe quando incorre em infração, passando pelo combate eficaz à criminalidade, e depois, na ponta, com programas de ressocialização dos detentos com menor periculosidade. A deputada também destacou a necessidade de dar mais estrutura aos agentes penitenciários, que trabalham “em verdadeiros caldeirões de pressão”.

 

“Penso que a sociedade precisa ficar atenta a este assunto, porque apenas prender o autor de um crime não resolve o problema da criminalidade; precisamos mais que isso, senão vamos continuar enxugando gelo. Mas se a sociedade não fizer uma cobrança efetiva, vamos continuar com políticas independentes e que não resolvem a insegurança que vivemos no nosso dia a dia”, finalizou a deputada.

 

Fonte: Márcia Lia

 

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