O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) confirmou a participação na audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), para ouvir a categoria sobre os problemas e condições de trabalho no sistema penitenciário.
A audiência foi marcada pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), a pedido do presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, e acontece no próximo dia 26, às 19h, na sala Tiradentes, da Alesp.
Segundo o presidente do Sindasp-SP, entre os principais problemas que serão discutidos estão os casos de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) abertos contra agentes de segurança penitenciária (ASP) durante a participação nas duas últimas greves da categoria, em 2014 e 2015.
Bolsonaro apoia a categoria: No último mês de julho, Eduardo Bolsonaro esteve na sede estadual do Sindasp-SP, em Presidente Prudente, onde ministrou uma palestra sobre o estatuto do desarmamento e a redução da maioridade penal. O deputado foi prestigiado por autoridades como prefeitos, vereadores, líderes sindicais, filiados do Sindasp-SP e estudantes.
Os deputados Jair e Eduardo Bolsonaro conquistaram a liberação do uso de armas de calibre restrito para a categoria em todo o País. No mês de março, os deputados conseguiram a regulamentação do uso de armas de calibres restrito pelos agentes penitenciários durante uma reunião com generais do Comando Logístico do Exército.
No mês de março, os dois deputados apresentaram requerimentos na Câmara dos Deputados, solicitando a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/2004 na pauta da Ordem do Dia para votação em Plenário. A Emenda cria a Polícia Penal e altera o artigo 144 da Constituição Federal.
Ônibus grátis para filiados: De acordo com o presidente do Sindasp-SP, o sindicato irá disponibilizar um ônibus que sairá de Presidente Venceslau, passando por Presidente Prudente, Assis, Avaré e Sorocaba, para levar os filiados que quiserem participar da audiência na Alesp. O ônibus é grátis para os filiados. Os interessados deverão manter contato com os diretores regionais do Sindasp-SP para confirmar a presença. São apenas 50 vagas. Os diretores regionais deverão passar os nomes dos interessados para a Juliana (funcionária da sede estadual), no email juliana@sindasp.org.br ou pelo telefona da sede (18) 3904-9999, ramal 205. A lista fechará assim que as vagas forem preenchidas.
