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Deputado Dimas Ramalho garante ao Sindasp-SP que Emenda Aglutinativa será rejeitada

Carlos Vitolo
Assessor de imprensa do Sindasp-SP

O diretor de Comunicação do Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo) Daniel Grandolfo, esteve reunido nesta sexta-feira (30) em Araraquara-SP, com o deputado federal Dimas Ramalho (PPS-SP) para tratar da possível votação da PEC 308/04, que cria a Polícia Penal, nos próximos dias 3 e 4.

O encontro entre o representante da categoria e o parlamentar foi intermediado pelo vereador do município de Santo Anastácio, Cícero Félix de Souza (PPS). O edil apoia a criação da Polícia Penal e há muito tempo acompanha a liderança da categoria que luta pela aprovação da Emenda, inclusive, esteve em Brasília diversas vezes visitando os gabinetes dos líderes partidários e cobrando a aprovação da PEC 308/04.

Durante a reunião, o deputado deixou claro que é contra a Emenda Aglutinativa que será proposta pelo governo e pretende alterar o texto da PEC original. A proposta de se apresentar uma Emenda Aglutinativa surgiu nos últimos dias 13 e 14, quando os líderes da categoria estiveram reunidos em Brasília com o líder do governo, o deputado Cândido Vacarezza.

O líder do governo afirmou que pretende propor a Emenda Aglutinativa e que a mesma prevê algumas alterações no texto da PEC. A Emenda Aglutinativa é uma espécie de emenda à proposição que se propõe a fundir textos de outras emendas ou fundir texto de emenda com texto de proposição principal. A Emenda Aglutinativa é prevista no Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD).

Para o vereador Cícero Félix, a Emenda ?descaracteriza a verdadeira função da PEC 308/04?. Dimas Ramalho ressaltou que é ?contra qualquer Emenda Aglutinativa que venha descaracterizar a PEC 308/04. Eu e o meu partido, o PPS, assumimos o compromisso de votar a PEC 308 na íntegra e da forma como foi apresentada?, disse. O parlamentar destacou que ?isso sim vai favorecer os agentes penitenciários do Brasil. Fora disso, é querer enganar essa população trabalhadora?. E finalizou: ?portanto, eu voto favorável à PEC 308 na sua iniciativa principal e inicial, sem Emenda Aglutinativa que venha dar com uma mão e tirar com a outra?.

De acordo com Grandolfo, o deputado se comprometeu em dialogar com os líderes das bancadas para que todos rejeitem a Emenda Aglutinativa e a PEC 308/04 seja votada nos dias 3 ou 4 de agosto em seu texto original.
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