Carlos Vitolo
Assessoria de imprensa do Sindasp-SP
Conforme já havíamos publicado no site do Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo) a PEC 308/04 (Proposta de Emenda à Constituição) que cria a Polícia Penal, está oficialmente inclusa na Ordem do Dia.
Desde ontem, terça-feira (2), os diretores do Sindasp-SP Cícero Sarnei dos Santos (Presidente), Cícero Félix de Souza (Jurídico)e Daniel Grandolfo (Comunicação), estão em Brasília-DF acompanhando as atividades parlamentares e todo o processo de discussão da PEC da Polícia Penal. Também está presente o diretor do Sindcop, da regional de Serrana, Carlos Neves.
O anúncio da inclusão da PEC 308/04 na Ordem do Dia foi publicado pelo site da Câmara, http://www2.camara.gov.br/agendacd. A sessão ordinária e as discussões que envolvem a PEC 308 podem ser acompanhadas nesta quarta-feira (3) pela Tv Câmara.
No entanto, de acordo com o diretor de Comunicação do Sindasp-SP, durante um encontro com o deputado federal e Relator da PEC 308/04, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o parlamentar lhe garantiu que a PEC 308 não será votado hoje, apenas discutida. Porém, o deputado disse que agora é o momento de convocar o máximo de agentes penitenciários do Brasil para nos próximos dias 9 e 10 desenvolverem grande pressão na Câmara em prol da Emenda.
Também em contato com os diretores do Sindasp-SP, o deputado Dr. Talmir Rodrigues (PV-SP) fez questão de manifestar seu apoio à categoria: ?Agora é a vez do Brasil inteiro vir a Brasília pela PEC 308/04?, disse o deputado fazendo referência à aprovação da PEC que define um piso remuneratório aos policiais civis e militares e bombeiros dos estados.
Para lembrar, na noite de terça-feira (2), ?o Plenário aprovou, em primeiro turno, a PEC 446/09, do Senado, que remete a uma lei federal a definição de um piso remuneratório para os policiais civis e militares e bombeiros dos estados. A matéria foi aprovada por 393 votos, com duas abstenções, e os deputados precisam ainda analisar os destaques, o que ocorrerá a partir desta quarta-feira?.
De acordo com informações oficiais da página eletrônica da Agência Câmara, o texto aprovado prevaleceu sobre o da PEC 300/08, que tomava como base os salários dos policiais do Distrito Federal. Policiais terão, provisoriamente, um piso de R$ 3,5 mil. O site aponta ainda que ?o texto aprovado é o de uma emenda assinada por vários partidos, semelhante à PEC original vinda do Senado. As principais diferenças são a diminuição do prazo para implementar o piso, que passa de um ano para 180 dias e a previsão de um piso nacional provisório até que seja editada a lei?. O piso transitório será de R$ 3,5 mil para os policiais de menor graduação (soldados, no caso da PM) e de R$ 7 mil para os oficiais do menor posto.
A aprovação da Emenda serve de exemplo para a categoria dos agentes de segurança penitenciária em todo o País, já que, o momento é único e deve ser de pressão total junto à Câmara e os parlamentares para que a PEC 308/04 também tenha o mesmo destino e seja aprovada.
Neste sentido, o Sindasp-SP convoca todos os associados que tiverem interesse e disponibilidade de acompanharem a provável votação PEC 308/04 (Polícia Penal) em Brasília-DF nos dias 9 e 10, para que entrem em contato com a entidade até no máximo sexta-feira (5) às 17h. Tais viagens são fundamentais para a realização do ?loby? na Câmara e no Senado. Foi essa presença marcante no Congresso que acelerou as possibilidades da votação e aprovação da PEC 308/04 nos próximos dias 9 e 10.
Vale lembrar que a viagem será totalmente gratuita, conforme decisão da Assembleia Geral Extraordinária realizada no último dia 18 do mês passado na sede do sindicato. Serão custeados, ônibus, estadia (hotel do dia 9 para 10), toda a alimentação em Brasília e durante a viagem de ida e volta, faixas, banners e outros.
Os interessados devem entrar em contato com o diretor de Comunicação do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, pelos telefones (19) 8174-9821, (18) 4101-1998 ou ainda com o Sindasp-SP (18) 3222-1661.
Direitos reservados. É permitida a reprodução da reportagem em meios impressos e eletrônicos, somente com a citação do devido crédito (sob pena da Lei 9.610/1998, direitos autorais). Coloque o crédito do autor logo abaixo do título, da seguinte forma:
Carlos Vitolo
Da assessoria de imprensa do Sindasp.
www.sindasp.org.br
