A Comissão Consultiva Mista (CCM) Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) realizará uma audiência pública estadual no próximo dia 30. A audiência será realizada no auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), com início previsto para às 10h.
O Sindasp (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo) será representado por dois diretores: o Diretor Jurídico, Cícero Félix de Souza e o Tesoureiro Geral, José Cícero de Sousa, que na audiência representarão a Categoria.
De acordo com o 1º secretário da Diretoria Executiva da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) e presidente da CCM, Sylvio Micelli, o objetivo da audiência é discutir todos os problemas apresentados durante as audiências regionais. ‘Desde abril, temos viajado o estado inteiro, conhecendo ainda mais os problemas dos nossos usuários e propondo soluções. Entretanto, a questão passa invariavelmente pela questão orçamentária’, diz Micelli.
Programação
8:30 horas – Café
10 horas – Audiência Pública
a) resumo das audiências regionais pelo presidente da CCM Iamspe, Sylvio Micelli
b) manifestação de deputados presentes e representantes do Iamspe (Supetintendência e/ ou Diretorias)
c) manifestação da Plenária sobre as audiências realizadas e contribuições para a melhoria do Iamspe
13 horas – Intervalo para o Almoço
(o restaurante da Afalesp no 3º andar oferecerá 10% de desconto no almoço dos participantes que deverão estar OBRIGATORIAMENTE identificados com o crachá da CCM Iamspe e/ou por um adesivo que será distribuído no dia da Audiência. As despesas do almoço ocorrerão por conta do participante)
241ª Reunião Ordinária da CCM Iamspe – 30 de outubro de 2008
14 horas – 1ª PARTE ? ABERTURA
Leitura, discussão e aprovação da Ata da 240ª Reunião Ordinária.
Obs: Objeções às ATAS deverão ser encaminhadas à Mesa POR ESCRITO
14:10 horas – 2ª PARTE ? INFORMES GERAIS DA MESA DIRETORA
Providências, encaminhamentos e participações. Correspondências enviadas e recebidas.
14:30 horas – 3ª PARTE – COORDENADORIAS: CAPITAL / INTERIOR / GRANDE SÃO PAULO
15 horas – 4ª PARTE – COMISSÕES REGIONAIS MUNICIPAIS E ENTIDADES
16:00 – Visita aos gabinetes das lideranças na Assembléia Legislativa. Após a visita estão todos dispensados.
REGIMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ESTADUAL – 30/10/2008
Com o intuito de conceder mais agilidade à realização da Audiência Pública em Defesa do Iamspe, a Mesa Diretora e coordenações da CCM Iamspe estabelecem que:
1. A audiência ocorrerá entre 10 e 13 horas. Solicitamos a observância dos horários. O café será encerrado, impreterivelmente, às 9:45 horas.
2. A primeira hora será destinada à apresentação de um resumo condensado das 21 audiências regionais realizadas e à manifestação dos parlamentares e representantes da instituição que estiverem presentes. Cada parlamentar será orientado a observar o tempo de 5 minutos, que a critério da Mesa poderá ser prorrogado por mais 3 minutos. O mesmo tempo será destinado aos que estiverem representando o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual.
3. Em seguida devem ocorrer manifestação dos representantes de entidades, comissões municipais e regionais, observando-se o tema, ou seja, avaliações das audiências regionais e contribuições para a melhoria do Iamspe. Pede-se, aqui, que a fala verse sobre o tema, evitando-se manifestações pontuais e problemas locais que poderão ser feitas, habitualmente, na Reunião Ordinária que terá início às 14 horas. Cada representante será orientado a observar o tempo de 3 minutos, que a critério da Mesa poderá ser prorrogado por mais 2 minutos.
4. Estão AUTOMATICAMENTE inscritos para fala, os representantes das cidades-sede das audiências. Com o intuito de agilizar, a ordem alfabética das cidades foi escolhida para definir a ordem das falas, a saber:
Araçatuba, Assis, Barretos, Bauru, Campinas, Franca, Itapetininga, Itapeva, Jacareí, Marília, Osasco, Ourinhos, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e Taubaté.
5. Outros representantes cujas cidades não estão acima enlecadas poderão se manifestar, caso haja tempo disponível, somente sobre o tema da audiência. As inscrições devem ser feitas no início das manifestações. Será garantida, na medida do possível, a manifestação de todos os inscritos. Portanto, pede-se a observância deste Regimento e o respeito mútuo aos tempos estabelecidos para que todos os colegas tenham o direito à manifestação.
OBSERVAÇÕES:
1º – O Livro de Presenças da Reunião Plenária estará a disposição das 14 às 16 horas. Para a audiência pública haverá uma lista a parte. Os membros da Plenária deverão assinar as duas listas. A não assinatura no Livro de Presenças implicará em falta, mesmo que o representante tenha assinado a lista de presença da audiência pública.
2º – A Reunião iniciará impreterivelmente às 14 horas com término às 16 horas.
3º – Declarações de Comparecimento serão entregues somente a partir das 16 horas.
4º – Não há abono de ponto para o dia 30 de outubro de 2008.
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