De acordo com informações oficiais do governo, inicialmente, sete presídios funcionarão sob Parceria Público-Privada (PPP) – desses, quatro já estão em construção e mais três novos complexos serão construídos nos próximos quatro anos, com capacidade para abrigar mais 12 mil detentos.
O modelo de concessão dos presídios ainda será definido. Segundo o governo, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) fará visitas ao complexo penal privado de Ribeirão das Neves (MG), o único no país que funciona como PPP. A SAP também fará visita aos EUA, onde a iniciativa privada é utilizada na concessão de presídios.
O secretário da Administração Penitenciária, coronel Nivaldo Cesar Restivo, disse que “nesse modelo, a intenção é focar a gestão em critérios de qualidade, melhorando as condições dos apenados, com instalação de parque fabril interno e melhores condições de ressocialização e profissionalização dos presos para o reingresso na sociedade”.
Doria destacou que é a primeira vez que um governo estadual cria um programa de concessão de presídios de forma ampla e que o modelo é moderno e tem mais eficiência. “Permite que o Estado coloque toda sua força em torno dos complexos e não dentro deles”, disse o governador.
O Sindasp-SP é contra a privatização das unidades prisionais e, de acordo com o presidente Valdir Branquinho, o sindicato não medirá esforços para impedir que sistema prisional paulista seja gerido pela iniciativa privada.
Branquinho destacou ainda que o Sindasp-SP já está atuando junto à lideranças políticas da (Alesp) Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Câmara dos Deputados e Senado Federal para buscar reverter a privatização. Caso necessário, a Justiça também será acionada.
Na última quinta-feira (17) diretores do Sindasp-SP estiveram em audiência com o secretário e questionaram a real posição do governo sobre privatizar as unidades prisionais. De acordo com Restivo, serão realizadas pesquisas para analisar os prós e os contras, inclusive, sobre a legalidade da questão. No entanto, conforme o anúncio feito por Doria na sexta-feira (18), a expansão do sistema prisional paulista será gerida pela iniciativa privada, iniciando com sete presídios, dos quais quatro já estão em construção e três serão construídos.
Correção da informação: durante a coletiva Doria chegou a dizer que os 171 presídios do estado seriam privatizados gradativamente, mas, posteriormente, a informação foi corrigida vice-governador e secretário de governo, Rodrigo Garcia. “Nós temos hoje 171 presídios em São Paulo funcionando com 230 mil presos. Esse sistema continua assim. As melhorias nesse sistema serão de obras complementares. Ele é estatal”, disse o vice-governador.
