COMUNICADO EAP Nº 581/2024
23 de agosto – 2024
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, comunica a abertura do Curso de Integridade Pública – Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados, para cumprimento das Ações da Unidade de Gestão da Integridade da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) em parceria com a EAP (Escola de Administração Penitenciária) e baixa as seguintes instruções:
1. Objetivo: Sensibilizar sobre a relevância da observância da legislação para o robustecimento, transparência e eficiência na prestação de um serviço público de excelência.
2. Eixo Articulador: III – Administração / Gestão.
3. Modalidade: Ensino à Distância – EAD.
4. Carga horária: 10 h/a.
5. Público-Alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo.
6. Palestrantes: Odirlei Arruda de Lima e Rosemiro de Jesus Proença
7. Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: Do dia 29/08/2024 (a partir das 9h) ao dia 29/10/2024 (até às 16h)
8. Acesso a plataforma: O acesso a plataforma será por meio de login e senha, no site: www.ead.eap.sp.gov.br . O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.) e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. A senha deverá ser a mesma utilizada em cursos anteriores.
9. Acesso a Palestra: O aluno deverá acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA conforme item 8 desse Comunicado, clicar no “Curso de Integridade Pública – Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados” e clicar no ícone “Inscreva-me”.
10. Primeiro acesso a plataforma: Os servidores que nunca acessaram a plataforma, deverão encaminhar e-mail para o endereço atendimentoead@eap.sp.gov.br solicitando login e senha.
11. Em caso de dúvidas, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail atendimentoead@eap.sp.gov.br
12. Certificado: Obterá certificação o servidor que registrar 100% de frequência na palestra e ter respondido a Avaliação de Reação.
É de responsabilidade do servidor a emissão do certificado, que estará disponível na plataforma após responder a Avaliação de Reação. O certificado poderá ser salvo em PDF e/ou impresso.
Depois de encerrado o período do evento, não será possível a emissão do mesmo.
A cópia do Certificado deverá ser entregue no Núcleo de Pessoal da Unidade em que o servidor estiver lotado.
O Certificado terá validação através da publicação em DOE da relação nominal dos servidores concluintes, por meio de Comunicado EAP.
13. As atividades propostas poderão ser utilizadas como pré-requisito ou pontuar para promoção por merecimento.
A relação nominal dos servidores que obtiveram 100% de frequência será publicada no DOE, por meio de Comunicado EAP.
José Carlos de Oliveira – Kako
