COMUNICADO EAP N° 630/2024
18 de setembro – 2024
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, em parceria com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Walter Erwin Hoffgen” de Porto Feliz, comunica a realização de Oficina SIPAT “Defesa Pessoal e Algemação” e baixa as seguintes instruções:
1. Objetivo Geral: Aperfeiçoar os conhecimentos dos Agentes de Segurança Penitenciária e AEVPs da unidade prisional, em relação as técnicas e metodologia referentes aos conceitos de algemação colaborativa, algemação com uso progressivo de ações restritivas, algemação em estado de surto e condução da pessoa privada de liberdade, em conformidade com os Direitos Fundamentais, Leis Constitucionais, Decretos e Portarias que norteiam o assunto.
2. Eixo Articulador: IV – Segurança e Disciplina.
3. Modalidade: Presencial.
4. Data: 18 e 19/09/2024 – Das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00
5. Carga Horária: 16 h/a.
6. Público-Alvo: Servidores (ASPs e AEVPs) do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz.
7. Docente: Wellinton Rocha de Moura.
8. Local: Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz – Estrada Vicinal Porto Feliz/Rafard, Km 05 – Bairro Conceição – Porto Feliz
9. Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100% na oficina e publicação dos participantes no Diário Oficial.
José Carlos de Oliveira – kako
