Vinte e três das 157 unidades prisionais do estado de São Paulo estão na lista de presídios com previsão de receber bloqueadores de celular até setembro de 2014. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) lançou edital para contratação do serviço na quinta-feira (26).
O total de unidades que receberá o bloqueio corresponde a 14% de todo o sistema penitenciário paulista. O governo paulista esclarece, porém, que 118 das 157 unidades precisariam receber os equipamentos. Na conta, a secretaria exclui os 22 centros de ressocialização, as 14 presídios de regime semiaberto e três hospitais de custódia. Se retiradas essas unidades, o total de cobertura sobe para 19%.
Segundo a SAP, foram selecionadas unidades onde estão presos de alta periculosidade, alguns deles, chefes de facções criminosas. O bloqueio vai evitar tanto a realização de ligações como o uso da internet.
O edital prevê bloqueio em unidades como a de Presidente Venceslau e o Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes, no interior do Estado. Na capital paulista, o bloqueio será instalado nos centros de detenção provisória de Pinheiros, Chácara Belém e na Penitenciária Feminina Sant’Anna (veja lista completa abaixo).
Não é a primeira vez que a SAP tenta instalar esse tipo de aparelho. O governo de São Paulo já tinha desenvolvido um projeto semelhante em 2001. Segundo a SAP, os aparelhos ficaram obsoletos e não acompanharam os avanços da tecnologia.
A nova tentativa começou neste ano. Entre abril e agosto, o governo testou o sistema juntamente com cinco empresas. Duas tecnologias foram testadas. Em uma delas, o aparelho confunde o celular e capta o sinal emitido pelo aparelho, como se fosse uma antena. Na outra, o bloqueador emite um sinal que atrapalha a comunicação entre o celular e a antena mais próxima.
Os celulares e chips entram em cartas, maços de cigarro, roupas íntimas, potes de margarida, aparelhos voadores e até com ajuda de arco e flecha. Segundo o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, um dos objetivos é evitar que criminosos possam dar ordens de dentro dos presídios.
“São conversas de presos com quadrilhas, ora traficando armas, drogas, ora ameaçando de morte. O estado que acabar com essa situação de conversa ilegal do preso com o cidadão do mundo exterior”, afirmou ao Jornal Hoje.
Prazo
A empresa que vencer o pregão terá nove meses para instalar equipamentos em todos os 23 presídios listados. A modalidade de contratação é pela oferta do menor preço.
Segundo o edital, a empresa vencedora deverá cuidar para que o serviço não bloqueie o funcionamento de telefones celulares na parte externa dos presídios. Caso a indisponibilidade do aparelho supere uma hora, a empresa será multada.
Também terão o bloqueio presídios da Grande São Paulo, como a Penitenciária I e o CDP II de Guarulhos.
Confira as unidades onde haverá o bloqueio:
Penitenciária II de Presidente Venceslau
Penitenciária I de Avaré
CRP de Presidente Bernardes
Penitenciária I de Mirandópolis
Penitenciária II de Mirandópolis
Penitenciária de Valparaíso
Penitenciária de Getulina
Penitenciária de Álvaro de Carvalho
Penitenciária de Ribeirão Preto
Penitenciária I de Serra Azul
Penitenciária de Iperó
Penitenciária de Casa Branca
CDP de Campinas
CDP de Hortolândia
CDP de São Vicente
Penitenciária I de São Vicente
Penitenciária I de Potim
Penitenciária II de Potim
Penitenciária I de Guarulhos
CDP II de Guarulhos
CDP II de Chácara Belém
CDP IV de Pinheiros
Penitenciária Feminina Sant’Ana
Fonte: G1