A Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp), órgão ligado à Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP), está com inscrições abertas para dois cursos sobre Educação Fiscal. Ambos os cursos são oferecidos na modalidade de educação a distância (EAD) e são gratuitos.
As capacitações estão abertas à população em geral, uma vez que os temas são essenciais para o pleno exercício da cidadania e visam ao aperfeiçoamento das práticas de controle social do Estado.
As inscrições vão até o dia 14 de outubro e podem ser feitas diretamente pela plataforma da Escola. Para a emissão do certificado de participação, é necessário ter, no mínimo, 70% de aproveitamento.
O primeiro curso, “Ética e Cidadania Fiscal”, destaca a importância de acompanhar e fiscalizar as ações do Estado (controle social) para que o cidadão exerça ativamente a cidadania fiscal. As aulas devem ser realizadas entre 21 de outubro e 28 de novembro.
Já o curso “Orçamento Público, Controle Social e Cidadania” traz as principais informações sobre o orçamento público e as maneiras pelas quais os cidadãos podem atuar no controle social das ações do governo. As atividades precisam ser concluídas de 21 de outubro a 19 de novembro.
Os dois cursos são estruturados em módulos e possuem cargas horárias distintas. Confira abaixo os detalhes:
Governo do Estado de São Paulo