Em nome do ASP só o Sindasp

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O que era sonho… agora é realidade!

Ministério do Trabalho concede carta sindical ao Sindasp-SP e a partir de agora somente a instituição poderá falar em nome da categoria em todo o Estado de São Paulo e negociar com o governo

 

 

Com apenas um ano e dez meses ocupando a presidência do Sindasp-SP, o presidente Daniel Grandolfo, e sua Diretoria Executiva, conseguiram realizar um dos maiores sonhos da instituição: a conquista da carta sindical. Depois de muita luta e esforço o Ministério do Trabalho reconheceu que o sindicato é o representante legal da categoria no Estado de São Paulo.

 

Concessão do registro sindical

 

 

O Sindasp-SP não tem absolutamente nada a esconder e faz questão de ressaltar que a carta sindical foi concedida pelo Ministério do Trabalho pela fusão de duas instituições sindicais, conforme explicaremos a seguir.

 

O Sindasp-SP foi procurado recentemente pelo agente de segurança penitenciária (ASP) Idemir Rosa, que revelou ser presidente de uma instituição sindical, fundada em 1988 para defender os direitos da categoria dos agentes penitenciários. Idemir contou que a instituição é detentora oficial de uma carta sindical concedida pelo Ministério do Trabalho e publicada em 30 de janeiro de 1991 no Diário Oficial da União (DOU), seção I, pág. 2.114, comprovando que a mesma estava devidamente registrada no Cadastro Nacional de Entidades e concedeu a carta sindical à instituição.

 

A partir de agora, somente o Sindasp-SP poderá falar oficialmente em nome dos agentes de segurança penitenciária do Estado de São Paulo.

 

Somente o Sindasp-SP poderá negociar as pautas de reivindicações da categoria e ser recebido oficialmente pelo governo para tratar assuntos referentes à categoria.

 

Sindicais (CNES). O ASP disse ainda que já está prestes a se aposentar e que gostaria de colaborar com a categoria unindo a instituição com o Sindasp-SP. Idemir Rosa é filiado ao Sindasp-SP e disse que observou a seriedade na luta do sindicato e que também por isso resolveu colaborar.

 

Até então, o Sindasp-SP não tinha nenhum conhecimento sobre a existência dessa entidade sindical, que inclusive foi criada antes mesmo da fundação do Sindasp-SP. De acordo com Idemir Rosa, a instituição estava inativa devido ao fato de que não houve continuidade das atividades e nem eleição de novas diretorias.

 

Após ser procurado por Idemir Rosa, o Sindasp-SP estudou a proposta e buscou informações sobre a veracidade e a existência legal da entidade. Após levantar tais informações, foi constatado que de fato tratava-se de uma instituição reconhecida oficialmente pelo Ministério do Trabalho como representante da categoria dos agentes de segurança penitenciária do Estado de São Paulo. Também foi constatado que a ideologia era a mesma do Sindasp-SP, ou seja, um sindicato específico da categoria dos agentes de segurança penitenciária.

 

Assim, diante da legalidade da instituição e da intenção de defender Análise da proposta exclusivamente os ASPs, o Sindasp-SP decidiu aceitar a proposta do ASP Idemir Rosa e fundir as duas instituições sindicais. Tudo foi feito com a absoluta preocupação de lisura e legalidade para que nenhum tipo de problema viesse a surpreender o sindicato. E agora tudo está confirmado, a fusão foi feita e o Sindasp-SP possui a tão sonhada carta sindical da categoria. “Vou procurar participar de todos os momentos do sindicato e espero que possamos finalmente ser felizes e construirmos um sindicato ainda mais forte para a união e a defesa da categoria”, disse Idemir.

 

O processo de fusão

 

Para a união das duas instituições, foi necessário restabelecer o sindicato que estava inativo e eleger uma nova diretoria, inclusive, com a realização de Assembleia Geral Extraordinária (AGE), bem como a aprovação da fusão entre as entidades, que foi feita pelos filiados dos dois sindicatos. O tempo todo houve a preocupação de atender o disposto da legislação civil vigente, nomeando um administrador provisório do sindicato, visto que, como já dissemos, não foi mais eleita nenhuma diretoria desde 1993, época em que terminou o primeiro mandato de seus fundadores. Com a fusão, o Sindasp-SP assume também as dívidas e encargos da outra instituição.

 

O próximo passo

 

Na sequência, foi requerido judicialmente a nomeação do fundador e primeiro presidente, Idemir Rosa, como administrador provisório, o que foi deferido pela Justiça. Assim, com a autorização judicial, foi convocada uma Assembleia Geral para eleição da nova diretoria para administrar o referido sindicato, bem como a fusão entre as duas entidades. Com a aprovação da Assembleia Geral, as instituições foram fundidas e o Sindasp-SP passou a ter o registro sindical junto ao Ministério do Trabalho. Desta forma, a entidade que atualmente estava sem atividades, com a fusão, passou a chamar-se Sindasp-SP, e bastou apenas a atualização junto ao Ministério do Trabalho. Com isso, a partir de agora, somente o Sindasp-SP tem autorização oficial pra falar em nome dos ASPs e tratar de assuntos relativos à categoria com o governo. É importante destacar que a carta sindical do Sindasp-SP é de base territorial estadual, conforme descreve o documento.

 

Vale lembrar ainda que o Ministério do Trabalho considerou a data de fusão das entidades como data de exercício de mandato da atual diretoria, que agora passa a vigorar até 23 de agosto de 2016.

 

Anos de espera emperrado por outra entidade

 

Foram anos de espera pela carta sindical do Sindasp-SP. O sindicato foi muitas vezes vítima de mentiras e difamações por parte de uma outra instituição que há anos emperrou o sonho da categoria de ter um sindicato específico do ASP e que pudesse defender os seus direitos com exclusividade.

 

Essa outra instituição genérica sempre tentou barrar por diversos meios a carta sindical do Sindasp-SP. Esse “sindicatão genérico” chegou a impugnar o antigo registro do Sindasp-SP no Ministério do Trabalho e depois ingressou com uma ação na Justiça e tentou prejudicar não somente o sindicato, mas também a categoria, que aliás, sempre quis um sindicato único.

 

O “sindicatão genérico” por muitas tentou desmoralizar o Sindasp-SP chamando o sindicato de “associação”, menosprezando a luta pela conquista dos direitos da categoria.

 

Perguntar não ofende: e agora, quem será que é associação? O Sindasp-SP é o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo, e ponto final!

 

PROMOÇÃO

Válida por 30 dias a todos os filiados que vierem exclusivamente do Sifuspesp para o Sindasp-SP

 

Não haverá carência; assumiremos todas as pendências e ações na Justiça; pagarão apenas meia mensalidade por seis meses e de brinde ganharão uma camisa da Polícia Penal.

 

O Sindasp-SP valoriza todos aqueles que acreditam no trabalho sério da instituição que agora representa oficialmente e especificamente os agentes de segurança penitenciária. Todos os novos filiados que vierem do “sindicatão genérico” para o Sindasp-SP terão garantido o direito de defesa jurídica em todas as ações que estiverem pendentes na Justiça, e sem nenhuma carência.

 

Também pagarão apenas meia mensalidade durante seis meses. A meia mensalidade se justifica pelo fato de que certamente haverá uma demora e resistência por parte do “sindicatão” no sentido de realizar as desfiliações.

 

Atualmente a mensalidade do Sindasp-SP é de R$39,64, e a meia mensalidade será de R$19,82. E ainda como brinde, o novo filiado ganhará uma camisa da campanha pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/2004, que cria a Polícia Penal. A promoção é por tempo determinado e tem validade de 30 dias, a contar da data desta publicação.

 

Não perca mais tempo e não corra mais riscos, afinal de contas, tempo é dinheiro. Venha para o Sindasp-SP, o único e exclusivo sindicato do ASP!

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