Em reunião com secretário, governo inicia negociação da pauta 2015, mas ainda não cumpriu acordo de greve e sistema poderá parar em 20 de julho

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Diretores do Sindasp-SP estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (9) com o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, para discutir a pauta de reivindicações 2015 da categoria, além dos itens firmados no acordo durante a greve de março de 2014, e que o governo ainda não cumpriu.

 

A reunião aconteceu na sede Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), em São Paulo e também contou com a participação dos coordenadores das unidades prisionais das diversas regiões do Estado. Representaram o Sindasp-SP o presidente Daniel Grandolfo, o Diretor de Comunicação, Ismael Manoel (Well), o Secretário Geral, Cícero Félix de Souza, e o Tesoureiro Geral, José Cícero de Sousa (Lobó).

 

Em relação à pauta 2015, de acordo com Grandolfo, o governo iniciou a negociação das reivindicações com o Sindasp-SP. O presidente apontou que, no que se refere a questões que envolvem dinheiro, como salários, reajuste, como por exemplo, o item 1º da pauta (inflação + 10% de valorização), aposentadoria especial, auxílio-alimentação no holerite, venda dos três meses da licença-prêmio e promoção automática de uma classe na aposentadoria, o secretário disse que ainda não há uma definição, tendo em vista “a queda na arrecadação do Estado”, justificou Gomes na reunião.

 

Sobre o porte de armas para aposentados, o secretário pediu que o Sindasp-SP elabore um documento argumentando os motivos da solicitação. “Se houver amparo legal ele vai conceder o porte”, disse Grandolfo. Também foi discutida a compra de um fardamento completo para os servidores. O secretário disse que será criada uma comissão para estudar a possibilidade e como deve ser o fardamento, sendo o Sindasp-SP, desde já, membro do grupo de trabalho.

 

Questionado sobre as funcionais, Gomes destacou que já estão sendo distribuídas. O Sindasp-SP conseguiu junto ao secretário o fornecimento da Lista Prioritária de Transferência (LPT), assim, o sindicato poderá acompanhar de perto as mudanças e tirar todas as dúvidas dos filiados sobre o assunto. O sindicato pediu mais uma folga SAP para os servidores e o secretário solicitou que o Sindasp-SP prepare um documento argumentando a solicitação.

 

Sobre a regulamentação das trocas de plantões, Gomes disse que manterá as quatro trocas atuais, no entanto, vai editar normas concretas sobre o assunto para que se tenha clareza e não ocorra mais o fato de cada diretor de unidade interpretar de uma forma.

 

Também foi solicitado apoio do secretário para o asfaltamento do trecho de acesso à Penitenciária de Marília, no km 465 da Rodovia João Ribeiro de Barros, que está há 25 anos em condições precárias e os servidores sofrem com o deslocamento diário para exercerem suas atividades na unidade. Inclusive, o Diretor Administrativo Regional do Sindasp-SP em Marília, Luciano Carneiro, efetivou uma denúncia ao Ministério Público (MP) e à Secretaria de Planejamento do Estado, relatando o descaso e as condições intransitáveis. Gomes se posicionou favoravelmente à solicitação do Sindasp-SP e disse que vai solicitar junto à Secretaria de Estado da Casa Civil para conseguir o asfaltamento da via.

 

Em relação aos itens acordados na greve de março de 2014, especificamente sobre o não arquivamento de todos os Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra servidores que participaram da greve, Gomes destacou que está analisando cada caso e, inclusive, já retirou os processos da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e todos estão em seu gabinete para análise. “Ele não quis se posicionar nem que sim e nem que não. Ele não deu definição de nada, disse apenas que ainda estão em análise”, disse Grandolfo.

 

Apesar de a maioria dos PADs terem sido arquivados, restam ainda diversos outros casos de servidores que participaram da greve e que estão em andamento. São oito casos de servidores trabalham nos Centros de Detenção Provisória (CDPs) de Franca e Jundiaí, nas Coordenadorias das Unidades Prisionais da Região Noroeste, dirigida por Carlos Alberto Ferreira de Souza, e da Região Central, dirigida por Jean Ulisses Campos Carlucci.

 

Além desses oito casos, há também diversos casos específicos dos servidores da Penitenciária de Iperó, e que também ainda não foram devidamente arquivados. A unidade também pertence à Coordenadoria da Região Central do Estado. Segundo o Diretor Administrativo Regional do Sindasp-SP em Sorocaba, Jonatas Batista, ainda não é possível precisar exatamente a quantidade de casos, mas assim que obter os dados oficiais disponibilizará para divulgação.

 

Ainda sobre os PADs, Grandolfo disse que acredita que o secretário irá arquivar todos os casos. “Nós deixamos bem claro para o secretário que, se os PADs não forem arquivados, dia 20 de julho o sistema penitenciário vai parar”, disse o presidente.

 

Sobre o Bônus de Resultado Penitenciário (BRP), que deveria ser concedido anualmente aos servidores, o secretário disse que, desde a última terça-feira, já está com o estudo realizado pelo grupo de trabalho, e que brevemente chamará o sindicato para apresentar as definições.

 

ASSEMBLEIAS CONTINUAM: as 24 Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs) para discutir o não cumprimento do acordo de greve por parte do governo, continuam normalmente. As AGEs poderão definir pela retomada da greve geral de 2014 no sistema penitenciário, a partir de 20/7, caso o governo não cumpra por completo o acordo de greve.

 

Até o momento, foram realizadas onze assembleias e todas decidiram que, caso o governo cancele os processos administrativos contra os servidores, reabra o grupo de trabalho para conceder o Bônus de Resultado Penitenciário (BRP) e inicie a negociação da pauta 2015, automaticamente, as assembleias e a paralisação prevista para 20/7 serão suspensas até a conclusão das negociações.

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