Um grupo de diretores da Executiva e regionais do Sindasp-SP estiveram reunidos no final da tarde de ontem com o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, para tratar de diversas reivindicações da categoria.
Entre os assuntos em pauta, foi tratado sobre as Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs), realizadas pelo Sindasp-SP, para elaborar o procedimento padrão a ser adotado em todas as unidades prisionais em caso de assassinato ou agressão contra agentes de segurança penitenciária (ASP).
De acordo com o presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, pelo procedimento padrão, nos casos de agressões ou assassinados, as unidades ficariam trancadas, inclusive no final de semana seguinte à ocorrência do fato.
Grandolfo disse que o secretário discordou da paralisação das unidades prisionais nos finais de semana em caso de uma nova agressão ou assassinato de ASP. O presidente disse que o secretário queria outra proposta, sem que houvesse paralisação no final de semana. Segundo Grandolfo, Gomes disse que é contra a paralisação e que isso não vai acontecer.
“O sindicato não apresentou nenhuma outra sugestão pelo fato de que a proposta é da categoria. Deixamos bem claro que caso haja uma nova execução o sistema penitenciário vai parar”, disse Grandolfo.
Foi solicitado ainda ao secretário que, em caso de agressões, a unidade de ocorrência do fato fique inteira trancada, e não somente o raio como já é determinação da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). O secretário aceitou o pedido.
Os diretores também pediram que as investigações de crimes contra agentes penitenciários sejam feitas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O secretário disse que não há possibilidade, tendo em vista que o DHPP não tem contatos locais e que as investigações locais são realizadas pela Polícia Civil.
Em relação à Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário (DEJEP), foi cobrado que haja lista única nas unidades, já que o Sindasp-SP recebeu diversas denúncias de que haveria mais de uma lista em alguns estabelecimentos prisionais. Gomes pediu para que o Sindasp-SP informe quais as unidades que não estão respeitando a lista única, o que será brevemente repassado ao secretário.
Ainda em relação à DEJEP, foi questionado sobre a possibilidade de servidores que estiverem respondendo a Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) ou sindicância, de poderem se inscrever na lista da diária. Conforme Grandolfo, o secretário não se posicionou. “Não sabemos se ele vai ceder ou não”, disse o presidente.
Sobre a concessão do Bônus de Resultado Penitenciário (BRP) anual para os servidores, o secretário disse que será marcada uma data para discutir o assunto no Palácio dos Bandeirantes. O bônus foi um das reivindicações dos servidores durante a greve da categoria, realizada de 10 a 26 de março.
Por fim, foi solicitado o aumento no quadro de funcionários das unidades, principalmente dos nos estabelecimentos femininos. Diversos outros assuntos específicos de servidores e unidades também foram tratados na reunião.
