Após o Tribunal de Justiça (TJ) interditar a Cadeia Feminina de Santos por superlotação e problemas de infraestrutura, no último dia 5, dessa vez, irregularidades foram constatadas no Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Vicente.
Nesta quarta-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santos vistoriou o local e encontrou os mesmos problemas já verificados no município vizinho. O Governo do Estado será notificado pela instituição a solucionar os problemas. O presidente da comissão de direitos humanos da OAB/São Vicente, Walter Luiz Alves, também participou da reunião. A 44ª subseção vem atuando para verificar irregularidades no complexo penitenciário e requerer providencias às autoridades.
Segundo apurou a Reportagem, com capacidade para 842 presos, há no CDP atualmente 2.153 homens distribuídos em oito pavilhões. Nas celas ficam aproximadamente 40 pessoas, quando deveria haver 12.
Além disso, também foram encontradas muitas infiltrações no prédio e quase nenhum suporte aos detentos. “Não há atendimento médico, o único remédio disponível é o paracematol. Vi presos com sarna, tuberculose e fratura à espera de uma solução”, relatou o presidente da OAB Santos, Rodrigo Julião.
Ainda de acordo com Julião, o CDP de São Vicente abriga pelo menos 700 detidos de forma irregular. Isso porque, a unidade deveria abrigar apenas os presos provisórios, que ainda aguardam julgamento. No local, alguns já possuem sentença decretada, outros deveriam estar até no regime semiaberto ou iniciando a progressão da pena.
De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária, no momento a unidade não tem médicos em seu quadro de servidores, porém, para sanar a questão será aberto um processo seletivo para contratação imediata de médicos. Em nota, a Administração disse que sempre que necessário os presos são encaminhados para consulta, acompanhamento e tratamento em hospitais e estabelecimentos do gênero, sendo que somente este ano foi realizada 206 apresentações. Em nota, foi ressaltado que desde o início do ano, o CDP passa por reformas nos pavilhões e automação das celas.
Cadeia pública fechada
Desde o último dia 5 de maio, está proibida a entrada de novas presas na Cadeia Feminina de Santos.
Conforme noticiou A Tribuna, as instalações estão em condições precárias: há infiltrações de água por toda a parte, fiação elétrica exposta, além da superlotação – a capacidade é para 60 detentas, porém, no lugar, foram encontradas 96 mulheres encarceradas em condições desumanas. A situação no presídio se arrasta há anos.
Além da Cadeia Feminina anexa ao 2º DP de Santos, a outra unidade que atende a Baixada Santista fica em São Vicente. Possui capacidade para 25 detentas, mas já está com pelo menos o dobro da capacidade ocupada.
Fonte: A Tribuna
