Palestra de Amauri Meireles empolga categoria e esclarece que Polícia Penal já existe
Líderes de diversas instituições sindicais estiveram reunidos na sede estadual do Sindasp-SP, em Presidente Prudente, na noite de terça-feira (17) para o Encontro Intersindical.
O evento teve o objetivo de apresentar a experiência dos diretores do Sindasp-SP durante a visita à Itália, ocorrida de 25 a 29 de junho, onde os sindicalistas conheceram tanto o sistema quanto a Polizia Penitenziaria Italiana. A visita ocorreu a convite do Segretario Generale do Sappe (Sindacato Autonomo Polizia Penitenziaria), Donato Capece.
O Encontro Intersindical teve como convidado especial o Coronel Amauri Meireles, da PM/MG. Sindicalistas de diversas instituições de outros estados participaram do evento. Estiveram presentes o presidente do Sindcop, Gilson Pimentel Barreto e o vice-presidente Carlos Alberto Romacho, além dos diretores Fernando Gonçalves, Carlos Neves e Genivaldo dos Santos.
Também participaram do encontro o presidente do Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Espírito Santo, (Sindaspes), Paulo Cesar B. dos Santos e o agente penitenciário do Estado de Santa Catarina, Igor Matos, que representou a secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada Lili Faraco de Luca. O agente ressaltou que a secretária gostaria de estar presente, mas que não pode comparecer devido a compromissos assumidos anteriormente, no entanto, como tem interesse em informações sobre a criação Polícia Penal, enviou Matos como representante.
Entre os participantes também estavam os oficiais operacionais (motoristas) Renê Espósito, de São Paulo, e Almostante Albuquerque, de Bauru. Os diretores administrativos da sedes regionais do Sindasp-SP também marcaram presença no evento: Luciano Rodrigues (Regional de São Paulo), Regina Célia dos Santos (Andradina), Celso Luis Antoniel (Lucélia) e Rogério Gonçalves da Silva (Assis).
O presidente Daniel Grandolfo abriu o encontro agradecendo a presença de todos e fez a apresentação, em vídeos e fotos, relatando a experiência dos sindicalistas na Itália. Grandolfo explicou o funcionamento do sistema penitenciário italiano e destacou a importância da Polizia Penitenziaria e do Segretario Generale do Sappe (Sindacato Autonomo Polizia Penitenziaria), Donato Capece, para o sucesso do mesmo.
Na sequência, os diretores que estiveram na Itália também relataram resumidamente a importância da viagem e da experiência de conviverem por uma semana com os policiais penitenciários italianos.
Em seguida o presidente Grandolfo passou a palavra para o convidado e palestrante Cel. da PM/MG, Amauri Meireles, um dos maiores defensores da Polícia Penal do Brasil. A exposição do coronel foi esclarecedora e empolgou os presentes, que participaram ativamente do colóquio.
Para Amauri Meireles, “os agentes penitenciários querem o reconhecimento normativo da Polícia Penal. É preciso ter como verdadeira a existência da Polícia Penal”, disse.
Segundo Meireles, “a Polícia Penal já existe, ela precisa ser inserida nas Constituições Federal e Estaduais”, ressaltou o coronel. Para ele, quando o agente dá um comando, e o detento obedece, já comprova o poder de polícia do agente penitenciário.
Meireles destacou ainda a falta de organização e a dificuldade de compreensão da função dos agentes devido a uma série de nomenclaturas diferentes nos estados e vínculos com secretarias diferentes. Veja tabela abaixo:
O coronel chamou a atenção para os três dias de intensas discussões em Brasília (DF), (de 27 a 30 de agosto de 2009) onde foi realizada a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg) e que definiu os princípios e diretrizes que serviriam de base para a criação do novo modelo de segurança no País. Ele lembrou que o resultado das votações deixou a categoria dos agentes de segurança penitenciária de todo o Brasil extremamente satisfeita, já que, entre as 40 diretrizes aprovadas, a mais votada (com 1.095 votos) foi a que defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 308/04, que cria a Polícia Penal federal e estaduais. E o que aconteceu com a diretriz mais votada, questionou Meireles.
Ao final do Encontro Intersindical, os presentes ainda puderam dirigir diversas perguntas ao palestrante, que respondeu a todos e se colocou à disposição para participar de outros eventos.
