O secretário de Estado da Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, se reuniu, nessa terça-feira (24), com o procurador-geral de Justiça do Estado, Cleandro Moura, para tratar da realização de encontro com promotores de justiça e juízes criminais que debaterá pontos relativos ao sistema prisional piauiense.
O evento está programado para o dia 19 de fevereiro de 2016 e vai debater o monitoramento eletrônico e a aplicação de penas e medidas alternativas à prisão. Atualmente, a Secretaria da Justiça conta com a Central de Fiscalização e Monitoramento de Penas e Medidas Alternativas e mais de 2.500 pessoas são beneficiadas.
No início do mês, o secretário da Justiça se reuniu com o corregedor-geral de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, e com o juiz José Airton Medeiros para pedir a colaboração do Judiciário com o encontro. Outro ponto que será abordado no evento será a realização das audiências de custódia.
“Nosso intuito é fortalecer o trabalho conjunto com os entes da justiça do nosso estado, o Ministério Público, Tribunal de Justiça, Secretaria de Segurança Pública e demais instituições, de modo a, em conjunto, conseguirmos avançar mais e melhor na proposição de ideias para a segurança pública e prisional”, diz Daniel Oliveira.
O procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, afirma que “nós queremos criar, em breve, um Núcleo de Execução Penal, para acompanhar melhor a aplicação das penas. A intenção do Ministério Público é contribuir para diminuir o número de presos provisórios e, com isso, ajudar a melhorar o sistema prisional do Estado”.
Aperfeiçoamento do monitoramento eletrônico
O uso da tornozeleira eletrônica será um dos principais assuntos tratados no encontro entre os juízes e promotores criminais e a Secretaria da Justiça. De acordo com o secretário da Justiça, hoje, no Piauí, mais de 230 pessoas estão sendo monitoradas pelo equipamento – em janeiro deste ano, apenas cerca de 50 pessoas eram monitoradas no estado.
“A tornozeleira eletrônica é, sem dúvida, um equipamento importante, sobretudo para, ao tempo em que revertemos a cultura da prisão, colaborando diretamente com a redução do excedente prisional, possibilitamos a aplicação de uma medida adequada a cada tipo de crime, o que também auxilia no processo de ressocialização”, pontua Daniel Oliveira.
Dados da Sejus apontam que a taxa de êxito do sistema no Piauí é de pelo menos 85%. Há casos, como o de Parnaíba e Luís Correia, que esse índice chega a 100% de êxito, ou seja, de cumprimento adequado da medida por parte dos beneficiados. Além desses municípios, Teresina também conta com o monitoramento.
Fonte: Governo do Estado do Piauí
