Estado vai contratar bloqueador de sinal de celular para presídios

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Quase sete anos após os primeiros testes com bloqueadores de sinais de telefone celular, o governo paulista deve iniciar neste mês o processo licitatório para contratar empresas que operam os equipamentos.

 

Atualmente, dois sistemas estão sendo testados em penitenciárias da região metropolitana de São Paulo.

 

Conforme a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), os presídios foram escolhidos segundo o grau de dificuldade. Entre os que foram testados há os que ficam próximos a aeroportos, perto de torres transmissoras de sinais de celular e ao lado de vias com grande movimentação.

 

O desafio é conseguir limitar o bloqueio do sinal apenas no perímetro da penitenciária, sem que o sistema interfira nos telefones da região.

 

Ainda segundo a secretaria, nos testes, foram detectadas ocorrências que não são admitidas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que fiscaliza o setor.

 

Nas avaliações houve vazamento do bloqueio para fora da prisão. Técnicos da agência acompanham os testes.

 

Em princípio, as unidades que receberão os bloqueadores são as que concentram presos de alta periculosidade e membros de facções criminosas, como o PCC. A secretaria não informou que penitenciárias são essas, mas hoje, a cúpula da facção está detida em Presidente Venceslau (a 611 km de São Paulo).

 

AVANÇOS

 

Ao invés de comprar equipamentos bloqueadores, que em pouco tempo podem se tornar obsoletos por conta das novas tecnologias, o governo quer contratar empresas que bloqueiem o sinal.

 

Dessa forma, mesmo com os avanços, essas empresas seriam obrigadas a se atualizarem para bloquear o sinal.

 

Em janeiro, a Folha revelou que testes feitos durante nove dias no CDP de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, apontaram 1.513 chips em funcionamento no local, incluindo os dos 264 funcionários.

 

Na ocasião, ao perceberem a perda de sinal e sem saber dos testes, parte dos presos ligou para o atendimento ao cliente das empresas telefônicas reclamando por não completar suas chamadas.

 

Para a advogada Adriana Martorelli, da comissão de política criminal e penitenciária da OAB-SP, as empresas de telefonia deveriam elas próprias bloquear os sinais de celular nas penitenciárias.

 

“As empresas ganham muito dinheiro com telefonia. Elas poderiam ter a responsabilidade social de bloquear seu sinal nas prisões. Algum retorno para a sociedade ela tem a obrigação de dar.”

 

Os celulares entram nas penitenciárias de diversas maneiras, as mais comuns são por meio de visitas ou com a conivência de agentes penitenciários.

 

CRISTIVIDADE

 

Em 2009, um aeromodelo foi apreendido em Presidente Venceslau tentando deixar celulares na penitenciária. Em Avaré, em 2010, os funcionários acharam uma catapulta encostada no muro do lado de fora que lançava os aparelhos para o presídio.

 

Para tentar combater a corrupção de seus funcionários, a SAP tem punido os servidores flagrados facilitando a entrada dos celulares.

 

Desde 2006, segundo os dados da instituição, 239 funcionários responderam a processos por essa razão. Sendo que 58 deles foram demitidos.

 

No mês passado, um diretor da penitenciária de Mirandópolis foi afastado sob suspeita de ajudar presos a conseguirem celulares.

 

Fonte: Folha de São Paulo

 

 

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