(Atualizada 21h17)
O presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, está Brasília onde buscou apoio e acompanhou a tramitação para a votação do Projeto de Lei (PL) 87/2011 que permite aos agentes penitenciários, integrantes de escolta de presos e guardas portuários, a portarem arma de fogo fora de serviço.
A decisão acabou de ser tomada e, conforme o senador Gim Argello (PTB-DF), o PL deverá ser votado no próximo dia 6 de novembro. Grandolfo convoca toda a categoria para se fazer presente no Senado Federal para acompanhar a possível votação.
O PL já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara e agora aguarda aprovação do Senado em 6 de novembro. De autoria do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), o PL destaca que autorização serve tanto para o uso das armas fornecidas pela corporação ou instituição quanto para armas particulares.
É importante destacar que, em 6 de novembro, primeiramente será votado a retirada do Requerimento 786/2012, apresentado pela senadora Ana Rita (PT-ES), solicitando, nos termos do art. 255, II, “c”, nº 12, do RISF, a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, sobre o PLC nº 87/2011. O pedido requer a prorrogação da data e impede a votação do PL 87/2011.
Somente após a votação e aprovação da retirada do requerimento da senadora, é que então o PL 87/2011 estará pronto para ser votado no plenário do Senado no dia 6.
Hoje pela manhã, o presidente Grandolfo e os presidentes Gilson Barreto (Sindcop), José Roberto Neves (Sindarspen) e Paulo Cesar B. dos Santos (Sindaspes), estiveram reunidos com a senadora e ela disse que protocolou o requerimento a pedido do governo por meio do Ministério da Justiça (MJ).
Rita disse que particularmente é favorável ao projeto e ao porte de armas aos agentes penitenciários, tanto que declarou que não mais irá impedir a votação no Senado. Declarou ainda que condena a forma truculenta com que foi tratada por alguns membros que se disseram representantes da categoria, mas que, no entanto, só atrapalharam as negociações até o momento. Tais membros não fazem parte da atual, única e oficial, Federação Nacional da categoria.
Graças a articulação realizada pelos presidentes Daniel Grandolfo (Sindasp-SP), Gilson Barreto (Sindcop), José Roberto Neves (Sindarspen) e Paulo Cesar B. dos Santos (Sindaspes), que a senadora garantiu que não mais irá impedir a votação que ocorrerá em 6 de novembro.
Presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, com sindicalistas e a senadora Ana Rita
Deputado Jair Bolsonaro, autor do PL
