Uma faixa fixada na fachada da sede do Sindasp-SP da Capital, em frente a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), pede o cumprimento das reivindicações do acordo firmado durante a greve realizada entre os dias 10 e 26 de março de 2014.
De acordo com o presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, o acordo firmado ainda não foi cumprido pelo governo. Os principais pontos reivindicados são: a criação do Bônus de Resultado Penitenciário (BRP), que deveria ser concedido anualmente aos servidores e o arquivamento de todos os Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra servidores que participaram da greve. O bônus foi um projeto apresentado pelo Sindasp-SP junto ao governo e deverá funcionar nos mesmos termos e critérios concedidos à Polícia Militar.
Sobre os PADs, conforme Grandolfo, “não foram arquivados e pedem a exoneração dos servidores que exerceram o direito constitucional de greve. Lamentamos profundamente que o secretário Lourival Gomes ainda não tenha arquivado esses processos”, disse o presidente.
Pauta 2016: o presidente do Sindasp-SP protocolou no último dia 30 a pauta única de reivindicações 2016 da categoria, junto ao secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes. Clique aqui para ler o documento. No ofício protocolado, Grandolfo também cobrou do secretário o fato de não ter recebido nenhuma resposta em relação ao primeiro documento protocolado na SAP em 10/3.
De acordo com a conclusão da apuração de um laudo técnico, feito por um perito judicial, contratado pelo Sindasp-SP, as perdas inflacionárias nos salários dos ASPs, no período de março de 2014 a fevereiro de 2016 foram na ordem de 19, 6077%. O laudo foi anexado ao ofício protocolado por Grandolfo na SAP.
O laudo “visa demonstrar tecnicamente as perdas reais pela ausência de reajustes salariais compatíveis com a evolução inflacionária do país”, destaca o documento. O laudo “é destinado a amparar pedido legal de reajuste salarial baseado em estudos técnicos que apontam a necessidade de recomposição salarial de todas as classes de agentes penitenciários […] afim de que este servidor possa obter como contrapartida de seu trabalho o recebimento de proventos adequados ao tempo e a economia atual”, descreve.
Elaboração da pauta 2016: o documento foi elaborado durante reunião em São Paulo, em 21/1, com a participação do Sindasp-SP, Sifuspesp, Sindcop e um grupo de agentes penitenciários denominado “Irmandade”. O grupo se reuniu pela primeira vez em 7/12 do ano passado, conforme destaca a imagem ao lado.
O Sindasp-SP se manteve fiel ao que foi decidido na reunião e ao protocolar a pauta na SAP fez questão de ressaltar que o documento é unificado e que portanto, as negociações devem ser discutidas somente em conjunto com todas as instituições sindicais que representam a categoria, e não somente com uma ou outra separadamente. “Apenas atendemos ao clamor da categoria protocolando a pauta unificada. Entendemos que somente a união da luta nos trará as conquistas esperadas. O sindicato tem a obrigação de atender à vontade da maioria. Cada instituição tem que fazer a sua parte pensando no bem de todos”, finalizou o presidente do Sindasp-SP.
Foi solicitado ainda o agendamento de uma data para uma audiência entre o secretário e as instituições para iniciar as negociações das reivindicações da categoria.
